A Receita Federal do Brasil está de olho nas exchanges estrangeiras de criptomoedas. Segundo fontes do órgão à Reuters, uma portaria será publicada esta semana convocando essas corretoras internacionais para um esclarecimento detalhado sobre suas operações e a cooperação com serviços locais.
Exchanges estrangeiras não precisam relatar transações
Diferentemente das exchanges estabelecidas no Brasil, as sediadas no exterior não precisam relatar transações feitas em suas plataformas.
“É uma frente que nos preocupa primeiro para saber como elas operam aqui, se tem alguma ilegalidade ou não. E também nos preocupa ter essa informação de riqueza de brasileiro que estaria sujeita à tributação aqui no Brasil.” – explicou Andrea Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal.
De qualquer forma, a iniciativa busca mais transparência e entendimento sobre como essas exchanges colaboram com prestadores de serviços brasileiros. Desde 2019, a Instrução Normativa 1888 exige que operações com criptoativos sejam informadas à Receita Federal.
No entanto, muitas exchanges que atuam no Brasil. Apesar da Binance, Coinbase, OKX e KuCoin, não possuem base física no país, elas oferecem sites em português e serviços aos brasileiros.
Assim, o interesse da Receita aumentou com o boom das criptomoedas no Brasil. Para se ter uma ideia, os brasileiros declararam R$133,6 bilhões em criptoativos, de janeiro a julho de 2023. Ou seja, esse crescimento é 36,6% maior que o mesmo período de 2022.
Então, desse montante, R$14,5 bilhões foram movimentados por meio de exchanges internacionais e R$20 bilhões sem o intermédio dessas plataformas. Então, a prestação de informações ao governo é uma responsabilidade dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Corretoras estrangeiras precisa se adequar
Portanto, com essa nova medida, a Receita espera lançar luz sobre o fluxo financeiro dos brasileiros no mercado global de criptomoedas e garantir a justa tributação desses ativos.
O cenário atual coloca as exchanges em um ponto crucial para o equilíbrio fiscal do país. A medida da Receita é um passo significativo para regularizar e monitorar as operações financeiras que transcendem as fronteiras nacionais.
Portanto, as criptomoedas estão em constante evolução no Brasil e requer uma atenção especial das autoridades fiscais. As exchanges internacionais, que antes eram pouco conhecidas dos brasileiros, já mexem com a economia do país e precisam se adequar se quiserem atuar no Brasil.
