O Japão planeja revisar a regulamentação de criptomoedas, de acordo com a Bloomberg, na última segunda-feira (30). A Agência de Serviços Financeiros (FSA) afirmou que a mudança ocorrerá nos próximos meses. O foco está na eficácia da atual “Lei de Pagamentos”, que regulamenta os criptoativos.
Objetivos da revisão regulatória das criptomoedas
De acordo com uma fonte da FSA, a revisão busca garantir que as normas protejam adequadamente os investidores em ativos digitais. Assim, a agência pode decidir que a legislação atual precisa de grandes ajustes.
Além disso, o Japão pode reclassificar as criptomoedas como instrumentos financeiros, sujeitando-as à regulação da Lei de Investimentos. Essa mudança poderia facilitar a redução dos impostos sobre esses ativos, um tema já debatido no país.
Mas o movimento japonês se dá em um momento em que diversas nações estão reformulando suas abordagens em relação aos criptoativos. O Reino Unido, por exemplo, regulamentou o setor, inserindo as criptomoedas sob suas regras de serviços financeiros.
Na Europa, foi criado o conjunto de normas conhecido como Markets in Crypto Assets (MiCA). Em paralelo, a África do Sul implementou um regime de licenciamento específico para o setor.
Essas iniciativas podem guiar a FSA japonesa na adoção de medidas semelhantes. O foco permanece na proteção dos investidores e no incentivo ao desenvolvimento do mercado de criptomoedas no Japão.
Impactos mais esperados da revisão
Dessa forma, a revisão pode liberar investimentos de fundos domésticos em tokens de ativos digitais, bloqueados pela legislação atual. Também busca reduzir a alta carga tributária, que tem prejudicado o crescimento das criptomoedas no Japão e limitado a inovação no mercado digital.
A revisão das regras para criptomoedas pode abrir um novo capítulo para o Japão. Essa mudança deve criar um ambiente mais favorável aos investimentos em ativos digitais e alinhar o país às práticas internacionais.
