O cenário das criptomoedas nos Estados Unidos está em transformação. Com uma regulamentação cada vez mais rígida, os reguladores americanos acumularam impressionantes US$ 19,45 bilhões em acordos com empresas do setor de criptomoedas até agora em 2024. Este valor é resultado de uma crescente pressão regulatória que promete aumentar ainda mais nos meses restantes do ano, superando o montante de 2023.
Principais acordos e suas repercussões
Um relatório da CoinGecko revela que a fiscalização em 2024 está mais rigorosa, com oito acordos firmados, um aumento de 78,9% em relação a 2023, tornando este ano um recorde em penalidades.
Entre os acordos mais significativos, chamam atenção as ações contra a FTX, uma exchange de criptomoedas que entrou em colapso, assim como sua empresa irmã, a Alameda Research.
Assim, essa foi considerada a principal ação de fiscalização em termos de penalidades. Juntas, as duas entidades desembolsaram até US$ 12,7 bilhões em agosto de 2024. A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) foi a responsável por liderar essa repressão.
Os recursos das multas da FTX, somando US$ 11,2 bilhões, irão indenizar clientes e credores. A Celsius pagou US$ 4,7 bilhões, seguida pela Terraform Labs com US$ 4,5 bilhões. A Binance fechou um acordo de US$ 4,3 bilhões, que levou à renúncia de Changpeng Zhao, seu ex-CEO.
Controvérsia da regulação cripto nos EUA
O panorama regulatório nos EUA é polêmico. Especialistas associam o aumento das ações regulatórias à ascensão de Gary Gensler à presidência da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Mas um relatório divulgado pela SEC revelou que, no ano fiscal de 2023, a divisão de fiscalização executou 784 ações, que resultaram em penalidades somando US$ 4,9 bilhões.
Brendan Malone, gerente de Políticas da Paradigm, comentou: “Desde que o presidente Gensler assumiu o cargo em 17 de abril de 2021, a SEC tem recorrido cada vez mais aos tribunais para estabelecer suas posições políticas.” Ele também destacou que 92% das ações contra a indústria de criptomoedas sob a direção de Gensler envolveram violações de registro, percentual 5% maior que o de administrações anteriores.
Enquanto isso, o vice-presidente de Assuntos Governamentais da Paradigm, Alexander Grieve, levantou críticas às políticas atuais da SEC. Ele destacou uma abordagem que favorece ações abruptas e forum selection, o que pode prejudicar a sustentabilidade do exercício de fiscalização do regulador.
O futuro das criptomoedas em meio à regulação
Muitos na indústria acreditam que a crescente regulamentação nos EUA pode prejudicar o mercado, forçando inovações a migrarem para fora do país. A visão de que a regulamentação excessiva pode sufocar o desenvolvimento do setor é amplamente compartilhada. Em contrapartida, regiões como Hong Kong e o Oriente Médio têm se posicionado como alternativas atrativas, oferecendo um ambiente de negócios mais amigável para criptomoedas.
Portanto, a crescente pressão regulatória coloca o futuro das criptomoedas nos Estados Unidos em dúvida. O debate sobre equilibrar proteção ao investidor e inovação deve intensificar-se, moldando o setor nos próximos anos.
