quinta-feira, novembro 14, 2024
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Itália pode baixar de 42% para 28% o imposto sobre as criptomoedas

A recente proposta de aumento do imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas para 42% gerou controvérsia no Parlamento Italiano. Membros da coalizão governamental demonstraram descontentamento, apresentando emendas que variam entre uma redução para 28% e até mesmo a proposta de revogação total da nova alíquota.

Debate acalorado no parlamento italiano

Mas, enquanto isso, os parlamentares enfrentam a pressão de discutir e aprovar o novo regime tributário em meio a um mercado em alta das criptomoedas. Essa dinâmica torna uma possível redução do imposto cada vez mais plausível.

De acordo com o noticiado, o novo imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas deverá ser reduzido. A proposta inicial de 42% foi emblemática da insatisfação entre os partidos. Maurizio Leo, Ministro Adjunto da Economia e representante do partido Fratelli d’Italia, era o responsável por defender essa alta controvertida desde meados de outubro.

O partido Lega, que ocupa a segunda posição na coalizão, manifestou-se em favor de reverter o aumento do imposto. Eles sugeriram uma emenda que reduziria a alíquota para 28%. 

Atualmente, a tarifa italiana sobre ganhos em cripto já é de 26%, o que torna essa proposta uma mudança mais sutil, embora ainda significativa. “Aumento de imposto é incorreto”, afirma senador

A resistência ao aumento de imposto é clara entre os parlamentares. O senador Paolo Barelli afirmou: “Acreditamos que tal aumento de imposto não é correto. Passar de 26% para 42% tem uma razão que não é amplamente compreensível por ninguém, seja um cidadão comum ou um grande investidor.” 

Contudo, Barelli destacou que seu partido não insistirá na anulação total do aumento. Em vez disso, o legislador deseja que a coalizão considere “várias opções nessa direção”.

Futuro dos impostos sobre criptomoeda na Itália

Enquanto discussões fervilham na Itália, o cenário global revela uma tendência de flexibilização nas políticas tributárias sobre criptomoedas. O Brasil, por exemplo, iniciou uma consulta pública para fomentar o debate sobre o tema. 

Na Coreia do Sul, houve o adiamento da implementação de um imposto previsto; já no Japão, a revisão das leis tributárias está em curso.

Os Emirados Árabes Unidos, por sua vez, foram além e aprovaram isenções totais para atrair investimentos no setor. Mas, apesar da pressão global, a Itália também se prepara para harmonizar suas políticas cripto em alinhamento com o regulamento MiCA da União Europeia. Essa pressão pode favorecer um cenário de menores impostos para os investidores italianos.

Atualmente, o aumento da alíquota proposta pela Lega, que poderia elevar os impostos em 2%, ainda está longe de ser concretizado. Porém, membros da coalizão precisam, urgentemente, decidir sobre uma nova taxa ideal que atenda às demandas em um mercado cripto mais fluido. 

Portanto, a posição que o governo italiano adotará poderá influenciar profundamente a atratividade do mercado local de criptomoedas. Assim, estima-se que a necessidade de um entendimento entre os partidos sobre os novos limites tributários será crucial em momentos de volatilidade do mercado. 

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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