O Banco Central divulgou recentemente mais informações relacionadas às consultas públicas em seu papel de regulador de serviços e prestadores de serviços de ativos virtuais. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. Entre elas, a Coinbase anunciou nesta terça-feira (21), a criação de uma coalisão antifraude no setor tecnológico.
O Decreto 11.563, de 2023 estabeleceu ao Banco Central o papel de regular serviços e prestadores de serviços de ativos virtuais no país.
Desde então, o BC tem se movimentado para exercer essa função. Como anunciou que faria, a instituição promoveu entre 14 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 uma consulta pública. O intuito era obter as opiniões da população e de outras instituições para a criação de regulamentações a respeito do setor. O documento contava com 38 perguntas, que poderiam ser respondidas de forma total ou parcial.
Ao todo, a consulta registrou 240 participações. Todas estão disponíveis para acesso no site do Banco Central. Entre as instituições de renome que participaram, esteve a Coinbase.
Próximos Passos
Na última segunda-feira (20), o Banco Central divulgou quais serão os próximos passos em seu trabalho de regulamentação do setor. Entre eles:
“desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores e de autorização ainda no segundo semestre”
Além disso, o BC também informou ao público que está realizando o processo de sistematização dos resultados da primeira consulta.
Mais Notícias
Confira também outras pautas de destaque:
A Coinbase anunciou a criação de uma coalisão antifraude em parceria com outras instituições de renome para atuar no setor tecnológico. Veja todas as outras instituições da coalisão abaixo:
- Match Group
- Meta
- Kraken
- Ripple
- Gemini
- Global Anti-Scam Organization (GASO)
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