Na última quinta-feira (05), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Paraíba intensificou ações contra a criminalidade local. Entre as operações, uma apreendeu produtos estrangeiros transportados sem nota fiscal que faziam mineração de Bitcoin.
Apreensão de equipamentos de mineração
Os produtos apreendidos incluem 18 servidores de rede usados para mineração de Bitcoin. A operação de captura dos equipamentos ocorreu na tarde desta quinta-feira, no município de Queimadas-PB.
Durante fiscalização de rotina na BR-104, no km 140, a PRF abordou uma van Ford Ranger com dois passageiros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as duas pessoas transportavam diversos produtos de origem estrangeira, porém sem documentação fiscal.
Segundo os envolvidos, eles compraram equipamentos de mineração de Bitcoin na Bahia e trouxeram para Campina Grande, na Paraíba. Conforme informa a PRF em nota, entre os itens apreendidos estavam 18 aparelhos de informática usados para minerar Bitcoin.
Diante das provas observadas, a PRF acusou os envolvidos deste ato ilegal de peculato. Além disso, agentes da PRF apreenderam a mercadoria e encaminharam para a sede da Receita Federal.
Mineração de Bitcoin é um processo complexo
A mineração de Bitcoin insere novos Bitcoins na rede, enquanto verifica e adiciona transações ao blockchain, o livro-razão público. O processo exige resolver problemas matemáticos complexos com grande poder computacional.
No início, os mineradores de Bitcoin utilizavam CPU e GPU. No entanto, atualmente, os ASICs dominam o setor, já que são projetados para mineração e oferecem maior eficiência energética e computacional.
A mineração de Bitcoin exige altos custos com eletricidade e resfriamento, devido ao intenso poder computacional. Além disso, o equipamento precisa de manutenção e monitoramento constantes para eficiência.
A escolha do equipamento de mineração certo depende de muitos fatores, incluindo o orçamento, o custo da eletricidade e a escala da mina.
Brasil sem lei específica para crime de mineração de Bitcoin
No Brasil, a mineração de Bitcoin não tem uma pena específica, desde que siga as leis tributárias e ambientais. A atividade é legal quando realizada conforme as normas vigentes.
A mineração de criptomoedas é legal no Brasil. Contudo, práticas ilegais como roubo de energia ou sonegação fiscal podem resultar em processos por furto, estelionato ou outros crimes.
De qualquer forma, o Brasil tem feito avanços na regulamentação das criptomoedas. Banco Central e o governo federal têm se empenhado para aumentar a segurança e transparência das operações envolvendo criptomoedas no país.