Nesta sexta-feira (08), o Banco Central anunciou o lançamento de novas consultas públicas com propostas de regulação para o mercado de ativos virtuais. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. Entre elas, a HTX divulgou nova listagem marcada para hoje.
Banco Central
Conforme divulgou em seu site, o Banco Central está lançando novas consultas pública relacionadas ao mercado de ativos virtuais. Desta vez, a instituição está apresentando duas propostas de regulação para o setor:
Consulta Pública 109/2024;
Consulta Pública 110/2024;
No que diz respeito à primeira consulta, o BC aborda, entre outros pontos, a “criação das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais”. Ainda conforme o comunicado, a ideia é classificar essas sociedades nessas três categorias:
- as intermediárias de ativos virtuais, responsáveis por intermediar a negociação e a distribuição de ativos virtuais;
- as custodiantes de ativos virtuais, responsáveis por realizar a custódia de ativos virtuais, e
- as corretoras de ativos virtuais, que realizam as atividades previstas para as intermediárias e as custodiantes de ativos virtuais, simultaneamente.
Quanto à segunda proposta, o BC compartilha:
“A Consulta Pública 110/2024 regulamenta os processos de autorizações das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. Atendendo determinação legal, é definido tratamento distinto para as entidades que operam no mercado de ativos virtuais até a entrada em vigor dos atos normativos. Além disso, por similaridade de atividade, o processo é consolidado com a regulamentação da autorização das sociedades que atuam nos mercados de câmbio e de títulos e valores mobiliários.”
Mais
Além disso, o Banco Central destaca que divulgará ainda neste ano uma proposta que diz respeito à operação dessas sociedades no mercado de câmbio brasileiro.
Interessados podem acessar as propostas e participar das consultas em aberto até o dia 7 de fevereiro de 2025, através dos seguintes links:
Anteriormente, no final de 2023 e início de 2024, o Banco Central realizou sua primeira consulta pública relacionada ao setor. Como resultado, somou mais de 200 registros de contribuições. Inclusive de grandes nomes, como a Coinbase.
HTX
A HTX anunciou o início a listagem de CETUS (Cetus Protocol) nesta sexta-feira, com o início dos serviços de depósito agendado para as 10h30 e o início dos serviços de retirada marcado para as 13h30 (UTC) do próximo sábado (9). Posteriormente, a plataforma compartilhou informações sobre as negociações:
“Caros usuários da HTX,
A HTX abrirá a negociação à vista (CETUS / USDT) e negociação de grade (CETUS /USDT) para CETUS às 13:30 (UTC) em 8 de novembro de 2024.”