As exchanges, mas conhecidas como as corretoras de criptomoedas têm sua regulamentação adiada pelo Banco Central. A declaração foi de Otavio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central (BC). À princípio, esse processo deveria ser mais rápido, mas acabou ficando prometido a conclusão apenas para o primeiro semestre de 2025.
Banco Central já havia feito consultas públicas
A revelação ocorreu durante o 4º Congresso Brasileiro de Internet, organizado pela Associação Brasileira de Internet (Abranet). Damaso informou que a próxima consulta pública sobre o tema está agendada para setembro de 2024.
“Estamos em um processo bem avançado”, disse Damaso, destacando o empenho do BC na elaboração da regulamentação necessária para a gestão de criptoativos.
Em 2023, o BC já havia realizado duas consultas públicas sobre a regulamentação das criptomoedas. A primeira, concluída em janeiro, está em fase de análise dos feedbacks recebidos. O objetivo era coletar contribuições sobre aspectos técnicos e promover o diálogo entre o regulador, o público e os agentes de mercado.
Em maio deste ano, o BC anunciou a segunda consulta pública e iniciou o planejamento interno para a regulamentação de stablecoins, com foco em pagamentos e mercado de câmbio. A regulamentação das exchanges de criptomoedas no Brasil é um passo importante para a segurança e transparência do mercado.
Maiores desafios
As “exchanges” de criptomoedas no Brasil enfrentam vários desafios. Um dos principais é a falta de regulamentação pelo Banco Central. Portanto, a falta de um Marco Regulatório para o mercado de criptomoedas no país, o que pode levar a problemas jurídicos e econômicos.
Outro desafio é a alta volatilidade das criptomoedas. Isso pode gerar incertezas e riscos para os investidores, dificultando a adoção em massa desses ativos.
Mas a baixa inclusão digital pode ser o principal obstáculo. Muitos brasileiros ainda não têm acesso à internet ou não conhecem as tecnologias digitais disponíveis. Então, isso pode limitar o alcance e o entendimento das criptomoedas no país.
Além disso, a falta de conhecimento dos próprios reguladores desses ativos digitais e sua tecnologia pode dificultar a implementação de uma regulamentação adequada. Ou seja, a legislação que está por vir pode vir cheia de erros e lacunas e causa mais insegurança jurídica sobre o tema.