O Banco Central do Brasil (BC) deve divulgar as regras para o mercado de criptomoedas no primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada por Pedro Nascimento, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, durante o ABRACAM Speech, evento realizado pela Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain.
Segundo Nascimento, os prazos para as Consultas Públicas, incluindo a que trata das stablecoins, se encerram entre fevereiro e março de 2025. Após esse período, o BC reunirá todas as contribuições e sugestões recebidas para concluir o processo de regulamentação. “Os prazos das Consultas Públicas se encerram entre fevereiro e março (incluindo a CP sobre stablecoins), e vamos reunir as colaborações, as sugestões e no primeiro semestre devemos divulgar as regras para o mercado.” – afirmou Nascimento.
Banco Central se prepara para um mercado de inovações
O coordenador do BC ressaltou que o momento atual exige ações para impulsionar a inovação no setor de criptoativos. Segundo ele, este é o momento de traçar diretrizes fundamentais para o futuro do mercado no Brasil. “O que se cria agora não pode ser ignorado ou subestimado.” Ele declarou que as instituições precisam se preparar para enfrentar um cenário cheio de transformações significativas, reforçando a importância desse momento para o setor.
Em relação à proposta de regulamentação, Nascimento mencionou as contribuições recebidas até o momento. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) apresentou uma minuta de regulação que contempla dois grandes eixos e três módulos. Esses módulos abordam áreas como produtos institucionais, atualizações legais e mudanças estruturais que afetam, por exemplo, intermediários de câmbio e práticas de mercado.
Nascimento também abordou a regulamentação das stablecoins, destacando esse tema como um dos pontos centrais dentro do novo arcabouço regulatório. O coordenador do Banco Central reconheceu que regulamentar um setor tão dinâmico e em constante evolução é um desafio contínuo. “O Banco Central entende que não é onisciente e busca aprendizados com as experiências do mercado. Muitas vezes, as lacunas só aparecem com a prática ou ao observar outros países”, explicou.
Nascimento também destacou que a colaboração entre os diversos setores será fundamental para criar normas robustas e adaptadas à realidade brasileira. O BC reconhece que precisa ajustar constantemente as regulamentações para acompanhar as inovações no mercado de criptoativos, garantindo eficiência e relevância.
Regulamentação das stablecoins
Uma das principais iniciativas do Banco Central será a regulamentação do mercado de stablecoins. A proposta se concentrará nas empresas que operam com esse tipo de ativo, não diretamente nas moedas em si. Portanto, aproposta busca garantir o uso seguro e transparente das stablecoins, prevenindo qualquer espaço para operações ilícitas ou práticas irregulares no mercado.
Assim, a regulamentação terá como foco o mercado de câmbio, com normas específicas sobre a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações com stablecoins. Além disso, o BC pretende criar requisitos de compliance para que as operações envolvendo essas criptomoedas sejam mais seguras e eficientes.
Pedro Nascimento destacou que o objetivo principal é elaborar um relatório que represente fielmente o mercado, garantindo clareza e inclusão em seu conteúdo.
Portanto, a regulamentação busca, justamente, trazer mais clareza e segurança para investidores e empresas no mercado de criptomoedas. Por isso, o Banco Central segue focado em preparar o Brasil para inovações financeiras e tecnologias emergentes.