segunda-feira, novembro 4, 2024
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Banco Central pretende cobrar IOF em transações com criptomoedas

O Banco Central do Brasil (BC) avalia novas regulamentações para o mercado de criptomoedas. Entre as propostas estão exigir licença de câmbio e aplicar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações com criptomoedas. A medida busca alinhar o setor de ativos virtuais às normas financeiras, promovendo mais transparência e controle.

Banco Central pode impor imposto de até 1,1%

O jornal Valor divulgou na última terça-feira (29) que a regulamentação está em análise. Essa medida teria como objetivo equilibrar o mercado de criptomoedas, que atrai cada vez mais investidores. De acordo com a reportagem, essas novas regras podem transformar a dinâmica do setor.

Hoje em dia, as empresas que trabalham com criptomoedas não precisam de uma licença específica para operar. No entanto, o Banco Central está estudando a possibilidade de tornar essa autorização obrigatória. Além da licença, há planos para aplicar o IOF nas transações com stablecoins, como USDT e USDC.

O IOF de 1,1% deve ser aplicado a prestadoras de serviços de ativos virtuais que enviam remessas internacionais com stablecoins. Assim, a medida visa igualar a tributação entre operações digitais e tradicionais, evitando distorções no mercado financeiro.

Mas uma fonte anônima revelou que representantes do Banco Central e empresários do setor se reuniram em São Paulo. Então, neste encontro, empresários destacaram preocupações com os custos e a complexidade de obter a licença de câmbio. 

Também foi mencionado possíveis dificuldades em rastrear stablecoins adquiridas pelos clientes e a monitorização de tokens enviados para carteiras externas.

Futuro do mercado cripto

A especialista Luciana Simões, vice-presidente de novos negócios do escritório b/luz, alertou que essas novas regulamentações podem restringir a acessibilidade para players menores do setor. Pois a imposição da licença de câmbio pode acarretar custos e processos adicionais. De acordo com Luciana, isso dificultaria a entrada de novas empresas e concentraria a atividade nas iniciativas já consolidadas.

Quanto à aplicação do IOF, Luciana afirmou que a categoria das stablecoins impede a tributação. Entretanto, ela também reconheceu que, apesar de serem lastreadas em moedas convencionais, possuem características semelhantes aos produtos financeiros tradicionais. 

Ou seja, isso gera um debate sobre a classificação dos ativos e o tratamento tributário que deve ser atribuído a eles. As stablecoins, mesmo sendo consideradas commodities digitais, desempenham funções que se assemelham a ativos financeiros. 

Por isso, elas servem frequentemente para transferências e funcionam como meio de armazenamento de valor. Essa dualidade de características indica que o assunto ainda requer aprofundamento e um debate mais amplo.

Portanto, à medida que o Banco Central avança nas discussões sobre regulamentações para o mercado cripto, especialistas e empresários do setor acompanharão atentamente. 

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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