O Banco da Inglaterra (BoE) e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) lançaram uma iniciativa para explorar a Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) nos valores mobiliários. Em 30 de setembro, criaram a Sandbox de Valores Mobiliários Digitais, permitindo que empresas brasileiras testem essa tecnologia para modernizar processos financeiros.
Banco da Inglaterra fortalecendo o centro financeiro
A FCA ressaltou que as tecnologias em desenvolvimento têm o potencial de trazer eficiência, transparência e resiliência aos mercados financeiros. De acordo com o regulador, a implementação bem-sucedida da DLT pode:
- Gerar “economias nos mercados e para seus usuários”
- Baratear e acelerar processos que antes eram burocráticos e lentos
A DSS busca facilitar a negociação, emissão e liquidação de valores mobiliários digitais no Reino Unido, utilizando registros programáveis e distribuídos, sempre alinhados às regulamentações do BoE e da FCA.
Essa ação se alinha à estratégia da FCA de reforçar a posição do Reino Unido como um centro financeiro global. Para isso, a iniciativa criará condições favoráveis ao investimento e ao crescimento sustentável do mercado. Empresas de todos os perfis estão convidadas a se inscrever na DSS, desde que estejam legalmente registradas no país. A FCA destacou: “Isso pode incluir uma instituição financeira já existente, que já esteja autorizada ou reconhecida pela regulamentação atual, ou um novo participante no mercado”.
“Essa sandbox funcionará até dezembro de 2028 e poderá ser prorrogada”, acrescentou a FCA. O período para inscrições na iniciativa se encerrará em março de 2027, permitindo que reguladores e empresas façam a transição para um regime mais permanente.
Quatro etapas da DSS
Assim, o BoE anunciou que a DSS terá quatro etapas: testes, lançamento, escalabilidade e regime permanente. Na segunda fase, incluirá a emissão, negociação e liquidação de valores mobiliários digitais. Isso abrange ações, títulos, cotas de fundos e licenças de emissão.
Assim, o BoE e a FCA estabeleceram três metas para a DSS:
- Garantir um sistema financeiro seguro, eficiente e sustentável
- Proteger a estabilidade financeira
- Assegurar a integridade do mercado
Portanto, isso poderá fortalecer o ambiente financeiro e atrair investimentos e inovações para o Reino Unido.