Mark Longo, criador do “Peanut the Squirrel”, entrou em uma disputa legal com a Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo. Ele acusa a empresa de violar sua marca registrada ao promover a memecoin PNUT.
Segundo Longo, a Binance usou a marca registrada “Peanut the Squirrel” e a imagem do mascote sem autorização. Ele explica que a marca PNUT é usada desde 2017 em projetos educacionais e de bem-estar animal. Essa situação levanta questões sobre direitos de propriedade intelectual (PI) no setor de criptomoedas.
As alegações contra a Binance
A carta de cessar e desistir enviada por Longo exige que a Binance interrompa imediatamente o uso das marcas “PEANUT THE SQUIRREL” e “PNUT”. Além disso, ela alerta sobre possíveis ações legais, com multas que podem chegar a US$ 150.000 por infração.
Segundo a equipe jurídica de Longo, a Binance usou sem permissão uma imagem do mascote do esquilo. Isso pode confundir consumidores, sugerindo uma falsa conexão ou endosso por Longo.
Os advogados afirmam que as ações da Binance violam a Lei de Direitos Autorais dos EUA e configuram reprodução e exibição ilegais de uma propriedade intelectual protegida.
Memecoins e seus impactos no mercado cripto
A polêmica em torno do PNUT está ligada ao rápido crescimento do memecoin no mercado. Após um evento viral em outubro, o interesse público pelo PNUT disparou. Dois memecoins temáticos do Peanut chegaram ao top 10 de tokens em volume de negociação no Dexscreener.
O memecoin PNUT chegou a atingir uma capitalização de mercado impressionante de US$ 2,25 bilhões em 14 de novembro. Isso mostra como esses ativos digitais, apesar de serem frequentemente criados como brincadeiras, podem ganhar relevância no mercado financeiro.
O que pode acontecer agora?
Longo deu à Binance até 31 de dezembro para encerrar as atividades relacionadas à marca PNUT. Ele também exige uma confirmação por escrito de que a empresa estará em conformidade.
Caso a Binance não atenda às exigências, Longo pode levar o caso à justiça. Isso incluiria a busca por indenizações e cobertura de honorários advocatícios em tribunais nos EUA. Enquanto isso, outras grandes exchanges, como Coinbase e Kraken, consideram listar o PNUT, o que pode aumentar ainda mais as tensões legais.
Mas especialistas observam que esse processo pode estabelecer um precedente importante para os direitos de propriedade intelectual no setor de criptomoedas. No entanto, no mercado de memecoins, onde marcas e ideias virais são comuns, é essencial delimitar os direitos legais e evitar confusão entre consumidores.
Portanto, vamos acompanhar de perto o resultado dessa disputa entre Longo e a Binance. Ele pode influenciar não apenas o futuro do PNUT, mas também o desenvolvimento de legislações e regras no mercado cripto global.
