A discussão sobre a digitalização do dinheiro e o futuro do papel moeda é antiga e sempre gera debates intensos. Recentemente, o tema voltou à Câmara dos Deputados, com dois projetos de lei que colocam visões opostas em confronto. De um lado, está o PL 4.068/20, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe o fim do dinheiro em espécie. Do outro, o PL 3341/2024, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que visa garantir a permanência das cédulas.
Câmara dos Deputados debate proposta pela digitalização total
O PL 4.068/20 prevê a extinção gradativa do papel moeda no Brasil. Com a proposta, Reginaldo Lopes defenderá que as transações financeiras ocorram apenas de forma digital. Se aprovado, o projeto eliminará as cédulas, justificando que a tecnologia já permite pagamentos sem dinheiro físico.
Lopes afirmou que o aumento no uso de métodos digitais, como cartões e Pix, está superando os tradicionais, como cheques. Ele ressaltou que eliminar o papel-moeda é essencial para combater a lavagem de dinheiro.
“Os primeiros benefícios, e talvez os mais importantes, são o combate à violência, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas.” – disse.
A proposta define um prazo de um ano para suspender a circulação de cédulas acima de R$ 50. Já as cédulas abaixo desse valor seriam descontinuadas em cinco anos.
PL 3341/2024 e a defesa do dinheiro em espécie
Em resposta, a deputada Julia Zanatta apresentou o PL 3341/2024, que visa proteger o uso de cédulas de papel. Ou seja, a parlamentar expressa preocupações com a privacidade que um sistema completamente digital, simbolizado pelo Drex possa acarretar. O Drex é a moeda digital que está sendo desenvolvida pelo Banco Central.
Dessa forma, Zanatta argumenta que a implementação forçada de um meio digital pode resultar em um controle sem precedentes sobre a vida financeira dos cidadãos.
“A implementação compulsória e a falta de clareza sobre a segurança do sistema digital aumentam esses riscos”, observou. Assim, a validação do DREX não poderá ser obrigatória para aqueles que preferem operar com dinheiro em moeda física, segundo o projeto.
Com temas similares, tanto o PL 4.068/20 quanto o PL 3341/2024 tramitarão juntos na Câmara. Mas, embora ambos abordem a digitalização e a liberdade de escolha dos cidadãos, a expectativa sobre qual proposta prevalecerá é incerta.
Portanto, o debate entre a modernização financeira e a proteção da privacidade promete agitar os ânimos no Legislativo nos próximos meses.