sábado, outubro 12, 2024
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CEO da Ripple celebra vitória parcial em batalha judicial com a SEC

A equipe jurídica da Ripple Labs pediu a suspensão de uma decisão de 7 de agosto, que obriga a empresa a pagar US$ 125 milhões. Em 4 de setembro, no Tribunal Distrital de Nova York, os advogados da Ripple informaram que a SEC (Comissão de Valores Mobiliários Americana) concordou em adiar o pagamento até 6 de setembro.

Executivos da Ripple comemoram a decisão

A equipe jurídica da Ripple propôs depositar 111% do valor da sentença, cerca de US$ 139 milhões, em uma conta bancária. Esse depósito seria feito 30 dias após o período de apelação ou a resolução de qualquer recurso. 

Assim, a proposta parece indicar a preparação para um possível recurso da SEC. Enquanto isso, os executivos da empresa comemoraram a decisão de 7 de agosto.

O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, chamou a decisão de “uma vitória para a Ripple”. Stuart Alderoty, diretor jurídico, afirmou que a empresa “comprará a multa de US$ 125 milhões”. Contudo, a juíza Analisa Torres, que supervisiona o caso, ainda não havia assinado o despacho até o momento da publicação.

Possível recurso prolongaria o caso

Qualquer recurso provavelmente prolongará o caso de Ripple com a SEC, iniciado em dezembro de 2020. De acordo com as diretrizes do tribunal, ambas as partes têm 60 dias para apelar, sejam os Estados Unidos, o agente ou a agência envolvida. 

Mas, na denúncia, a SEC alegou que a Ripple utilizou o XRP como um título não registrado para arrecadar fundos. Esses fundos eram, inicialmente, destinados ao CEO Garlinghouse e ao presidente executivo Chris Larsen.

Em julho de 2023, a juíza Torres determinou que o token XRP não era um título para vendas em exchanges. Então, até o momento, o preço do XRP que era de US$ 0,56. Portanto, registrando um aumento de cerca de 0,15% nos últimos 30 dias.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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