segunda-feira, maio 27, 2024
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Coinbase sofre derrota nos EUA e processo aberto pela SEC vai continuar

A Coinbase, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, enfrentou uma derrota significativa no tribunal dos Estados Unidos. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) moveu um processo contra a empresa em 2023, alegando violações das leis norte-americanas de valores mobiliários.

Imagem: Shutterstock

Justiça que Coinbase atua como uma bolsa

A juíza Katherine Polk Failla negou um recurso da defesa da Coinbase, afirmando que há evidências suficientes para apoiar as alegações da SEC. A Comissão acusa a corretora de intermediar transações em títulos de criptoativos em sua plataforma de negociação, violando as leis federais de valores mobiliários.

Mas a Coinbase argumenta que as transações feitas em sua plataforma constituem “contratos de investimento”. Isso, segundo a corretora, não se enquadram como valores mobiliários, estando fora do escopo da SEC.

A discussão sobre se as criptomoedas são valores mobiliários é importante nos Estados Unidos. A SEC move processos não apenas contra a Coinbase, mas também contra outras empresas do setor, como Binance e Ripple

No entanto, a decisão da juíza indica que as transações contestadas se enquadram na estrutura usada pelos tribunais para identificar títulos há quase oitenta anos.

Assim, o processo ainda deve continuar suas investigações, pois a decisão não é definitiva. A juíza conclui que a SEC alegou adequadamente que a Coinbase se envolveu na oferta e venda não registrada de valores mobiliários por meio de seu Programa de Staking. 

Assim, os réus têm o direito de rejeitar a alegação de que a Coinbase atua como uma corretora não registrada, disponibilizando seu aplicativo Wallet aos clientes.

Em resumo, o tribunal negou o pedido dos réus para julgamento das peças processuais. Ou seja, as alegações da SEC sobre a Coinbase operar como uma bolsa corretora foram aceitas. Para o órgão, a Coinbase deve ser regida sob as leis federais de valores mobiliários. 

Portanto, as partes devem apresentar uma proposta de plano de gerenciamento de caso até 19 de abril de 2024.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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