O Banco Central do Brasil propôs uma medida polêmica que tem causado repercussão no mercado de criptomoedas. A ideia é proibir a transferência de stablecoins, como USDT e USDC, para carteiras de autocustódia, como a MetaMask. Essa proposta faz parte da consulta pública CP 111, lançada em 29 de setembro e visa regular o mercado de câmbio envolvendo stablecoins.
A comunidade cripto, exchanges, bancos e até instituições financeiras manifestaram insatisfação. O artigo 76-N da proposta proíbe que empresas de ativos virtuais permitam a transferência de stablecoins para carteiras não custodiais. Mas essa medida tem gerado críticas por ser considerada um retrocesso para o mercado cripto no Brasil.
Por que a proposta gerou tanta polêmica?
O artigo 76-N estabelece:
“É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.”
Nos bastidores, empresas de criptomoedas e bancos já começaram a se mobilizar contra a medida. Mas, embora nenhuma tenha se manifestado publicamente até agora, conversas informais revelam descontentamento unânime.
Então, muitos acreditam que a proibição fere a autonomia dos usuários e prejudica a entrada de novas instituições no setor. Além disso, especialistas apontam que a proposta vai na contramão das recentes políticas pró-cripto adotadas pelo Banco Central.
Os bancos acreditam que limitar a autocustódia não ajuda a combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, e ainda pode enfraquecer o mercado brasileiro.
Enquanto bancos e empresas preparam documentos oficiais para contestar a medida, a comunidade cripto já está ativa no site Participa + Brasil, onde a consulta pública está aberta até 28 de fevereiro de 2025. O artigo 76-N já recebeu mais de 50 contribuições, todas contrárias à norma.
Os argumentos principais contra a proposta do Banco Central são:
- a autocustódia é um direito constitucional, relacionado à propriedade privada
- aumenta a segurança financeira
- reduz riscos como hacks
- reduz golpes e fraudes sofridos pelas exchanges
“É essencial para a autonomia dos cidadãos que possamos guardar os ativos em autocustódia, sem isto ficaremos à mercê de governos autoritários, hacks e golpes.” – afirmou João Victor de Souza Maciel em sua contribuição.
Assim, outros usuários enfatizaram que limitar a liberdade dos investidores compromete o desenvolvimento do mercado de criptomoedas no país.
Banco Central e o futuro das stablecoins
Pedro Nascimento, coordenador do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, informou que as contribuições da consulta pública serão analisadas e as novas regras devem ser publicadas até junho de 2024. Até lá, empresas, bancos e usuários têm a chance de influenciar o resultado final.
Portanto, essa medida surge em um momento de maior atenção regulatória do BC. Além da CP 111, o órgão lançou consultas sobre outras questões no mercado de criptoativos, incluindo a proibição do uso de criptomoedas focadas em privacidade, como Monero, em exchanges brasileiras.
Em resumo, a discussão está longe de terminar, mas o mercado brasileiro de criptomoedas segue atento aos próximos passos do Banco Central.
