Patrick McHenry, congressista dos EUA, lançou uma acusação contra Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). Ele alega que Gensler enganou o Congresso sobre a regulamentação do Ethereum. A acusação segue sanções recentes de um juiz federal contra advogados da SEC por negociações judiciais desonestas, sugerindo um padrão preocupante na agência.
Gensler enganou o Congresso sobre o Ethereum?
Em uma reunião com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Gensler se esquivou de perguntas claras sobre a classificação do Ethereum como um título. Mas documentos judiciais recentes sugerem que isso foi um movimento intencional para ofuscar a posição da Comissão.
Ou seja, essa ambiguidade deliberada marca uma forte mudança nas comunicações anteriores da SEC, que consistentemente separaram o Ethereum das classificações típicas de um título. Esse incidente intensifica o escrutínio sobre as táticas regulatórias da SEC sob a liderança de Gensler, especialmente sua abordagem aos ativos digitais.
Desa forma, o congressista McHenry criticou a SEC por seus métodos de aplicação “arbitrários e caprichosos” e enfatizou a necessidade de ação legislativa. Ele defendeu a “Lei FIT para o Século 21”, visando estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para criptomoedas para melhorar a proteção ao consumidor.
“Classificar o Ether como um título contradiz as declarações anteriores da SEC e do presidente Gensler. Isso é mais um exemplo da natureza arbitrária e caprichosa da regulamentação da agência por meio da abordagem de aplicação dos ativos digitais.” – disse McHenry.
A polêmica só aumenta
A situação se tornou mais tensa quando a Consensys decidiu processar a SEC, aumentando a controvérsia em torno do assunto. O litígio surgiu após a agência emitir uma notificação da Wells para a Consensys como parte de sua investigação “Ethereum 2.0”.
A agência se concentra na transição do Ethereum para um mecanismo de consenso de Prova de Participação (PoS). Segundo a agência, isso poderia atender aos critérios de segurança do Teste Howey.
A Consensys alega que a posição atual da SEC entra em conflito com suas próprias declarações anteriores. Ou seja, em 2018, o ex-diretor da SEC, Bill Hinman, declarou publicamente que o Ethereum não era um título. No entanto, agora, a SEC parece ter outra posição, contribuindo para um clima de incerteza que põe em risco a estabilidade do mercado de criptomoedas como um todo.
Portanto, o resultado dessa batalha legal pode influenciar significativamente o ambiente regulatório da indústria cripto nos Estados Unidos. Isso pode impactar negativamente tanto os desenvolvedores quanto os investidores.
