domingo, maio 26, 2024
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Congressista acusa presidente da SEC de enganar sobre Ethereum

Patrick McHenry, congressista dos EUA, lançou uma acusação contra Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). Ele alega que Gensler enganou o Congresso sobre a regulamentação do Ethereum. A acusação segue sanções recentes de um juiz federal contra advogados da SEC por negociações judiciais desonestas, sugerindo um padrão preocupante na agência.

Gensler enganou o Congresso sobre o Ethereum?

Em uma reunião com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Gensler se esquivou de perguntas claras sobre a classificação do Ethereum como um título. Mas documentos judiciais recentes sugerem que isso foi um movimento intencional para ofuscar a posição da Comissão.

Ou seja, essa ambiguidade deliberada marca uma forte mudança nas comunicações anteriores da SEC, que consistentemente separaram o Ethereum das classificações típicas de um título. Esse incidente intensifica o escrutínio sobre as táticas regulatórias da SEC sob a liderança de Gensler, especialmente sua abordagem aos ativos digitais.

Desa forma, o congressista McHenry criticou a SEC por seus métodos de aplicação “arbitrários e caprichosos” e enfatizou a necessidade de ação legislativa. Ele defendeu a “Lei FIT para o Século 21”, visando estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para criptomoedas para melhorar a proteção ao consumidor.

“Classificar o Ether como um título contradiz as declarações anteriores da SEC e do presidente Gensler. Isso é mais um exemplo da natureza arbitrária e caprichosa da regulamentação da agência por meio da abordagem de aplicação dos ativos digitais.” – disse McHenry.

A polêmica só aumenta

A situação se tornou mais tensa quando a Consensys decidiu processar a SEC, aumentando a controvérsia em torno do assunto. O litígio surgiu após a agência emitir uma notificação da Wells para a Consensys como parte de sua investigação “Ethereum 2.0”. 

A agência se concentra na transição do Ethereum para um mecanismo de consenso de Prova de Participação (PoS). Segundo a agência, isso poderia atender aos critérios de segurança do Teste Howey.

A Consensys alega que a posição atual da SEC entra em conflito com suas próprias declarações anteriores. Ou seja, em 2018, o ex-diretor da SEC, Bill Hinman, declarou publicamente que o Ethereum não era um título. No entanto, agora, a SEC parece ter outra posição, contribuindo para um clima de incerteza que põe em risco a estabilidade do mercado de criptomoedas como um todo.

Portanto, o resultado dessa batalha legal pode influenciar significativamente o ambiente regulatório da indústria cripto nos Estados Unidos. Isso pode impactar negativamente tanto os desenvolvedores quanto os investidores.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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