Na última quarta-feira (11), a Comissão de Valores Mobiliários publicou sua Agenda Regulatória 2025. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. A Receita Federal, por exemplo, está promovendo uma consulta pública relacionada ao setor cripto.
CVM
Anteriormente nesta semana, a CVM publicou sua Agenda Regulatória para 2025. Conforme a publicação no site da instituição, a agenda prevê a realização de uma série de consultas públicas com o Mercado e a sociedade. Entre os temas abordados estará a “Revisão das Resoluções CVM 135 e 31 com foco em mercados menores e tokenização”.
Todo ano a CVM divulga sua agenda regulatória com o objetivo de fortalecer a previsibilidade das informações e sua transparência.
Paralelamente na última quarta-feira, a Comissão promoveu o evento “A Evolução do Mercado de Capitais”, como parte das comemorações do seu aniversário de 48 anos. No evento, os representantes da instituição divulgaram a Agenda Regulatória de 2025.
Da mesma forma, a CVM promoveu uma série de palestras, entre as quais abordou tópicos relacionados a inovações tecnológicas que estão mudando o Mercado de Capitais, como blockchain, tokenização de ativos e inteligência artificial.
A CVM disponibiliza sua Agenda Regulatória de 2025 em seu site.
Receita Federal
No dia 2 de dezembro, a Receita Federal anunciou a prorrogação para o dia 20 de dezembro de sua consulta pública sobre a Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto”. Assim, a RF aproveitou para ressaltar:
“Lembra-se que a Receita Federal vem realizando diálogos[1] com entidades e empresas ligadas a criptoativos. A consulta pública é mais uma oportunidade para que todos os interessados apresentem formalmente suas considerações e sugestões. Trata-se de uma atualização de norma em vigor, alinhando-a a regras de modelo internacional automático de intercâmbio de informações Cryptoasset Reporting Framework (CARF), além incorporar evoluções deste tema.”
CoinEx
Finalmente, a CoinEx anunciou que deu início ao processo de remoção de nove criptomoedas no último dia 10, após revisões em sua lista de ativos. São elas:
- PRISMA, BUILD, BODEN, ORB, MONGY, WAP, AART, PLANET, GFT.
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