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Dez dias após publicações, novas consultas públicas do Banco Central sobre o ramo de ativos virtuais somam 11 sugestões

Nesta segunda-feira (18), as duas novas consultas públicas do Banco Central sobre a regulamentação do mercado de ativos virtuais completam dez dias de publicação. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. O FDIC, por exemplo, publicou um relatório que também contém dados sobre o setor cripto.

Banco Central

O Banco Central do Brasil publicou suas duas mais recentes consultas públicas relacionadas ao mercado de ativos virtuais no dia 8 de novembro (109/2024, 110/2024). As consultas públicas dizem respeito a sugestões de regulamentação para o setor.

“A Consulta Pública 109/2024 apresenta proposta de regulamentação dos serviços de ativos virtuais previstas no art. 5º da Lei 14.478, de 2022; a constituição e o funcionamento das sociedades destinadas a prestação de serviços de ativos virtuais, e quais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão prestar esses serviços. Além disso, define as tarifas passíveis de serem cobradas na prestação de serviços nesse mercado”, explicou o BC em seu site.

Conforme indica a página de consultas públicas ativas da instituição, até o momento, um total de 11 pessoas contribuíram com sugestões. A primeira consulta pública do BC relacionada à regulamentação do ramo de ativos virtuais registrou mais de 200 participações entre o final e 2023 e o início de 2024.

De acordo com o BC, as consultas estão abertas para a participação do público em geral e interessados poderão enviar sugestões até o dia 7 de fevereiro de 2025.

HTX

Paralelamente nesta segunda-feira, a HTX anunciou que agendou para hoje a listagem de RIF (Rifampicin). Ainda conforme o comunicado, o início dos serviços de depósito está marcado para as 13h30 (UTC) de hoje. Já os serviços de retirada, vão começar às 14h30 (UTC) do dia 19 de novembro, próxima terça-feira.

Da mesma forma, a plataforma alertou que as negociações à vista de RIF (RIF / USDT) começarão quando o volume de depósitos atender à demanda de negociação do mercado.

FDIC

Finalmente, ma última terça-feira (12), a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) publicou um relatório de 108 páginas com dados de 2023 que também compartilham informações da relação das famílias dos Estados Unidos com o setor cripto. Confira mais informações sobre essa notícia clicando aqui.

Pedro Fonseca
Pedro Fonseca
Jornalista formado pela UNESP-Bauru (2016-2019), com MBA em Negócios Digitais pela USP Esalq (2022-2024). Possui experiência como assessor de comunicação, assessor de imprensa, redator e locutor. Já atuou em iniciativa social e em agência de comunicação, lidando com empresas e personas das áreas de saúde, autodesenvolvimento, tecnologia, empreendedorismo, entre outras.
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