Na última segunda-feira (8), a Receita Federal publicou seu relatório anual de fiscalização. No documento, a instituição abordou o crescimento do mercado de criptoativos. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes relacionadas ao mercado digital no texto abaixo.
A Receita Federal publicou o Relatório Anual de Fiscalização 2023-2024 na última segunda-feira (8). No documento, a RF citou o crescimento do mercado de criptoativos. De acordo com o texto, esse crescimento “representa um grande desafio para as administrações tributárias, sendo necessário conhecer as transações que são realizadas com esses ativos para reduzir riscos de sonegação fiscal e crimes tributários”.
Em outro ponto, a instituição destacou o fato de que o Brasil vai aderir ao Crypto-asset Reporting
Framework – CARF. Esse modelo, da OCDE, vai ser adotado por diferentes países e tem como objetivo o compartilhamento de informações relacionadas a criptomoedas.
“O Brasil será um dos países a fazer parte dessa rede de intercâmbio de criptoativos, em complemento às informações financeiras já intercambiadas multilateralmente com o Common Reporting Standard – CRS e bilateralmente com o Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA, na busca de transparência.
A Receita Federal já iniciou intercâmbios espontâneos, com algumas administrações tributárias estrangeiras, de informação de criptoativos relativa a seus residentes tributários captada pelo Brasil.”, compartilhou o relatório.
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O mercado tem entregue várias notícias ao longo dos últimos dias.
Vale lembrar que já está aberto o período da declaração do imposto de renda. No início de 2024, a Receita Federal revelou que 25.126 pessoas físicas que possuíam ao menos 0,05 bitcoins deixaram de declará-los na última edição. Isso equivale a R$ 10 mil.
A RF realizou essa apuração por meio de uso de técnicas tradicionais e tecnologias de apoio, como Inteligência Artificial.
A Receita Federal não é a única instituição nacional que tem se movimentado em relação ao setor. O Banco Central anunciou em 5 de março a lista de prioridades de sua Diretoria de Regulação para 2024. O BC apontou “Ativos virtuais no mercado de câmbio e capitais internacionais” como um dos itens da lista.
Por fim, o Fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, celebrou uma década do metaverso.