Em uma decisão histórica, um tribunal dos EUA revogou as sanções contra o protocolo Tornado Cash. Essa medida pode indicar uma mudança importante em direção a regulações mais amigáveis à inovação, especialmente em tecnologias focadas na privacidade.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) sancionou o mixer de criptomoedas, Tornado Cash, em agosto de 2022. O grupo norte-coreano Lazarus usou a plataforma para lavar mais de US$ 455 milhões em criptoativos roubados.
Um novo capítulo para o Tornado Cash
As sanções também levaram à prisão do desenvolvedor do protocolo, Alexey Pertsev. Em maio de 2024, juízes holandeses o consideraram culpado por lavar US$ 1,2 bilhão em ativos ilícitos através do Tornado Cash. O tribunal condenou ele a cinco anos e quatro meses de prisão.
Mas, apesar da reversão das sanções pelo Tribunal Distrital dos EUA, Pertsev continua preso. A defesa alegou que os usuários deveriam ser responsabilizados pelas ações, mas o tribunal rejeitou a alegação.
O tribunal dos EUA decidiu revogar as sanções em 21 de janeiro, declarando: “O tribunal decidiu reverter a sentença do tribunal distrital e devolver o caso para novos procedimentos.”
Assim, apesar da vitória do Tornado Cash, os fundadores ainda enfrentam críticas. Faltam medidas que poderiam ter evitado o uso indevido do protocolo. Isso gera preocupações contínuas.
Seis usuários do Tornado Cash apresentaram um recurso em novembro de 2024, impulsionando a revogação das sanções. Eles argumentaram que o OFAC havia extrapolado sua autoridade legal.
No documento, os autores explicaram:
“Entendemos que os contratos inteligentes imutáveis do Tornado Cash (linhas de código de software que permitem privacidade) não são ‘propriedade’ de uma entidade ou indivíduo estrangeiro, o que significa que (1) eles não podem ser bloqueados sob a IEEPA, e (2) o OFAC extrapolou sua autoridade definida pelo Congresso.”
O futuro das tecnologias de privacidade
O caso Tornado Cash destaca um debate crescente sobre privacidade e regulação no universo cripto. Muitos entusiastas das criptomoedas defendem a rastreabilidade das transações na blockchain. No entanto, também reconhecem a importância de opções que preservem a privacidade.
De acordo com Matthew Niemerg, cofundador da AlephZero, é essencial que futuros protocolos de privacidade ofereçam recursos compatíveis com a legislação vigente.
Portanto, a decisão do tribunal dos EUA é um marco para a comunidade cripto. Ela reforça a importância de balancear inovação, privacidade e conformidade legal. Entao, esse caso poderá influenciar o desenvolvimento de novas tecnologias e regulamentações no setor. Para quem acompanha o mercado de criptomoedas, fica a lição: privacidade e transparência precisam caminhar juntas.