O governo da Nigéria surpreendeu o mercado de criptomoedas ao retirar todas as acusações contra Tigran Gambaryan, executivo da Binance. Ele havia sido detido por mais de sete meses em uma prisão nigeriana. A decisão foi comunicada no Tribunal Federal de Abuja no dia 23 de outubro, conforme noticiado pela agência Premium Times.
Motivos por trás da decisão
Um advogado da Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC) afirmou que Gambaryan, que é cidadão dos Estados Unidos, não ocupava um cargo relevante na Binance.
Mas é importante ressaltar que a retirada das acusações aconteceu dois dias antes de uma audiência agendada para 25 de outubro, sugerindo uma estratégia para evitar a atenção midiática.
Apesar de a justificativa oficial para retirar as acusações citar a posição de Gambaryan na empresa, outros fatores podem ter influenciado essa decisão.
De acordo com a Reuters, o advogado da EFCC retirou o caso para que Gambaryan pudesse receber tratamento médico fora da Nigéria. A Bloomberg Law informou que o tribunal considerou o agravamento da saúde de Gambaryan ao tomar sua decisão.
O advogado de Gambaryan, Mark Mordi, destaca que a saúde de seu cliente se deteriorou durante o período de detenção na prisão de Kuje, em Abuja. Portanto, apesar de suas alegações, a EFCC contesta que a defesa de Gambaryan exagerou na gravidade da situação.
Mordi ainda salienta que o sistema de saúde nigeriano não consegue atender adequadamente às necessidades médicas de seu cliente.
O futuro da Binance na Nigéria
A saga de Gambaryan começou em fevereiro, quando as autoridades o detiveram após ele viajar à Nigéria para resolver questões de uma disputa envolvendo a Binance. A exchange de criptomoedas anunciou sua saída total do país em março, mas Gambaryan permaneceu preso. O juiz Emeka Nwite negou seus pedidos de fiança em duas ocasiões, uma em maio e outra em outubro.
Na primeira negativa, o juiz argumentou que Gambaryan representava risco de fuga. Mesmo diante do agravamento de sua saúde, a segunda negativa reafirmou que problemas de saúde não garantiam ao réu o direito de deixar a custódia, destacando a rigidez do sistema judicial nigeriano.
Apesar da retirada das acusações contra Gambaryan, a situação da Binance na Nigéria ainda é delicada. Informações de várias fontes indicam que o governo continuará o processo de lavagem de dinheiro contra a exchange de criptomoedas.
A Reuters também revelou que outras acusações fiscais contra a Binance continuam em aberto, apesar das negações da empresa. Entre elas, está a falta de registro no Serviço Federal de Receita Interna da Nigéria, criando um cenário de incertezas para a empresa no país.
Portanto, à medida que a situação for se desenrolando, é que será possível definir como a Binance se comportará nesse complexo ambiente regulatório. A empresa continua a passar por reestruturações significativas.