Na última terça-feira (10), a Receita Federal publicou uma lista de informações sobre como investir legalmente em criptomoedas. Confira mais destalhes sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. A Binance, por exemplo, agendou a remoção de quatro criptomoedas para hoje.
Receita Federal
A Polícia Federal e a Receita Federal publicaram nesta semana informações sobre a Operação Niflheim, que resultou no bloqueio de mais de R$ 9 bilhões de reais de grupos que supostamente atuavam com atividades ilegais no setor cripto.
A Receita aproveitou a divulgação das informações para compartilhar uma série de dicas para quem deseja investir legalmente em criptomoedas. Confira a seguir as informações compartilhadas pela RF, na íntegra:
- Declaração de Criptoativos: Todas as operações com criptoativos devem ser declaradas à Receita Federal. Isso inclui compra, venda, permuta, doação, transferência para exchanges, entre outras;
- Sistema Coleta Nacional: Utilize o sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), para declarar suas operações mensais com criptoativos;
- Informações Necessárias: Na declaração, você deve informar detalhes como o tipo de criptoativo (Bitcoin, Ethereum, etc.), a quantidade, o valor da operação em reais, e a data da transação;
- Limite de R$ 30.000,00: Se suas operações mensais com criptoativos ultrapassarem R$ 30.000,00, você é obrigado a prestar essas informações à Receita Federal;
- Imposto de Renda: Ganhos de capital com a venda de criptoativos também devem ser declarados no Imposto de Renda. Se o valor total dos criptoativos em 31 de dezembro de um ano for superior a R$ 5.000,00, eles devem ser incluídos na seção de “Bens e Direitos” da declaração;
- Conversão de Valores: Os valores das operações devem ser convertidos para reais utilizando a cotação do dólar fixada pelo Banco Central do Brasil na data da operação.
Binance
A Binance alertou aos seus usuários que removeria as seguintes criptomoedas às 00h (BRT) desta sexta-feira (13):
- BAND/TRY
- LSK/ETH
- NTRN/BTC
- PROM/BTC
“Os usuários ainda podem fazer trading spot do par do ativo base e de cotação em outros pares de trading disponíveis na Binance”, divulgou a Binance.
A exchange anunciou ontem a disponibilização de novos serviços de robôs de negociação para alguns pares no Binance Spot. Confira mais informações sobre esta pauta clicando aqui.
Receita Federal
O Banco Central anunciou na última semana a lista de projetos selecionados para a segunda fase de testes do Piloto DREX. Descubra a seguir:
- Cessão de recebível: ABC e Inter
- Crédito colateralizado em CDB: BB, Bradesco e Itaú
- Crédito colateralizado em títulos públicos: ABBC, ABC e MB
- Financiamento de operações de comércio internacional (Trade Finance): Inter
- Otimização do mercado de câmbio: XP-Visa e NuBank
- Piscina de liquidez para negociação de títulos públicos: ABC, Inter e MB
- Transações com Cédulas de Crédito Bancário: ABBC
- Transações com ativos do agronegócio (CVM): TecBan, MB e XP-Visa
- Transações com ativos em redes públicas: MB
- Transações com automóveis: B3, BV e Santander
- Transações com créditos e descarbonização – CBIO: Santander
- Transações com debêntures (CVM): B3, BTG e Santander
- Transações com imóveis: BB, Caixa e SFCoop
CoinEx
A CoinEx, por sua vez, alertou que removerá as seguintes criptomoedas no dia 10 de dezembro, às 8h (UTC):
- HBB
- LBC
- BALLZ
- SPIKE
- YDF
- ROUP
- FUNGI
- PMON
- BEN
- XRGB
- HUHU
- VOYA
Descubra mais informações clicando aqui.