sexta-feira, outubro 11, 2024
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Receita Federal compartilha informações para quem deseja investir legalmente em criptomoedas

Na última terça-feira (10), a Receita Federal publicou uma lista de informações sobre como investir legalmente em criptomoedas. Confira mais destalhes sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. A Binance, por exemplo, agendou a remoção de quatro criptomoedas para hoje.

Receita Federal

A Polícia Federal e a Receita Federal publicaram nesta semana informações sobre a Operação Niflheim, que resultou no bloqueio de mais de R$ 9 bilhões de reais de grupos que supostamente atuavam com atividades ilegais no setor cripto.

A Receita aproveitou a divulgação das informações para compartilhar uma série de dicas para quem deseja investir legalmente em criptomoedas. Confira a seguir as informações compartilhadas pela RF, na íntegra:

  1. Declaração de Criptoativos: Todas as operações com criptoativos devem ser declaradas à Receita Federal. Isso inclui compra, venda, permuta, doação, transferência para exchanges, entre outras;
  2. Sistema Coleta Nacional: Utilize o sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), para declarar suas operações mensais com criptoativos;
  3. Informações Necessárias: Na declaração, você deve informar detalhes como o tipo de criptoativo (Bitcoin, Ethereum, etc.), a quantidade, o valor da operação em reais, e a data da transação;
  4. Limite de R$ 30.000,00: Se suas operações mensais com criptoativos ultrapassarem R$ 30.000,00, você é obrigado a prestar essas informações à Receita Federal;
  5. Imposto de Renda: Ganhos de capital com a venda de criptoativos também devem ser declarados no Imposto de Renda. Se o valor total dos criptoativos em 31 de dezembro de um ano for superior a R$ 5.000,00, eles devem ser incluídos na seção de “Bens e Direitos” da declaração;
  6. Conversão de Valores: Os valores das operações devem ser convertidos para reais utilizando a cotação do dólar fixada pelo Banco Central do Brasil na data da operação.

Binance

A Binance alertou aos seus usuários que removeria as seguintes criptomoedas às 00h (BRT) desta sexta-feira (13):

  • BAND/TRY
  • LSK/ETH
  • NTRN/BTC
  • PROM/BTC

“Os usuários ainda podem fazer trading spot do par do ativo base e de cotação em outros pares de trading disponíveis na Binance”, divulgou a Binance.

A exchange anunciou ontem a disponibilização de novos serviços de robôs de negociação para alguns pares no Binance Spot. Confira mais informações sobre esta pauta clicando aqui.

Receita Federal

O Banco Central anunciou na última semana a lista de projetos selecionados para a segunda fase de testes do Piloto DREX. Descubra a seguir:

  • Cessão de recebível: ABC e Inter
  • Crédito colateralizado em CDB: BB, Bradesco e Itaú
  • Crédito colateralizado em títulos públicos: ABBC, ABC e MB
  • Financiamento de operações de comércio internacional (Trade Finance): Inter
  • Otimização do mercado de câmbio: XP-Visa e NuBank
  • Piscina de liquidez para negociação de títulos públicos: ABC, Inter e MB 
  • Transações com Cédulas de Crédito Bancário: ABBC
  • Transações com ativos do agronegócio (CVM): TecBan, MB e XP-Visa
  • Transações com ativos em redes públicas: MB
  • Transações com automóveis: B3, BV e Santander
  • Transações com créditos e descarbonização – CBIO: Santander
  • Transações com debêntures (CVM): B3, BTG e Santander
  • Transações com imóveis: BB, Caixa e SFCoop

CoinEx

A CoinEx, por sua vez, alertou que removerá as seguintes criptomoedas no dia 10 de dezembro, às 8h (UTC):

  • HBB
  • LBC
  • BALLZ
  • SPIKE
  • YDF
  • ROUP
  • FUNGI
  • PMON
  • BEN
  • XRGB
  • HUHU
  • VOYA

Descubra mais informações clicando aqui.

Pedro Fonseca
Pedro Fonseca
Jornalista formado pela UNESP-Bauru (2016-2019), com MBA em Negócios Digitais pela USP Esalq (2022-2024). Possui experiência como assessor de comunicação, assessor de imprensa, redator e locutor. Já atuou em iniciativa social e em agência de comunicação, lidando com empresas e personas das áreas de saúde, autodesenvolvimento, tecnologia, empreendedorismo, entre outras.
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