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Lei 14.754/2023 – em live, Receita Federal tira dúvidas a respeito de ativos virtuais em aplicações financeiras e rendimentos

Na última terça-feira (23), a Receita Federal realizou uma live em seu canal no Youtube para tirar dúvidas sobre a Lei 14.754/2023. Ativos virtuais em aplicações e rendimentos estiveram entre os tópicos abordados. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. Entre elas, a Binance revelou novidades no Binance Loans.

Imagem de freepik

Em uma live de cerca de 40 minutos, José Eduardo Ferreira Fusco, Auditor-Fiscal da Receita Federal, tirou dúvidas do público a respeito da Lei 14.754/2023. Durante a apresentação, o representante da Receita abordou dúvidas do público sobre ativos virtuais em aplicações e rendimentos.

Ao todo, foram nove questões relacionadas ao tópico. Confira algumas delas e suas respectivas respostas a seguir:

  • Todos os ativos virtuais são considerados?

“Sim, todos no Conselho de Aplicação Financeira no exterior, quando custodiados ou negociados por instituições localizadas no exterior.”

  • Quais criptoativos são considerados aplicações financeiras? Bitcoin poderia ser considerado uma aplicação financeira no exterior?

“Para os fins da lei todos os criptoativos custodiados em instituição localizada no exterior ou negociados por instituição localizada no exterior.”

  • Operações P2P (Peer-to-peer) é considerado exterior?

“Olha, essas operações, elas em regra se caracterizam pela inexistência de um intermediário na negociação. Então, aparentemente a custódia ou negociação não é realizada por instituição localizada no exterior. Dessa forma, com essa informação, entende-se que isso afasta a caracterização como aplicação financeira no exterior.”

Confira o vídeo na íntegra no canal de Youtube da Receita Federal.

Mais Notícias

Fique atento às várias outras notícias de destaque do mercado digital.

A Binance anunciou novas adições ao Binance Loans na quarta-feira (24).

Binance Loans (taxa flexível):

  • AltLayer (ALT)
  • Arweave (AR)
  • BOOK OF MEME (BOME)
  • Bonk (BONK)
  • COTI (COTI)
  • Ethereum Name Service (ENS)
  • Memecoin (MEME)
  • Sats (1000SATS)

Empréstimos VIP:

Starknet (STRK)

Samourai Wallet

As autoridades dos Estados Unidos e de Portugal efetuaram as prisões dos dois cofundadores da Samourai Wallet na manhã da última quarta-feira (24). O escritório do Promotor do Distrito Sul de Nova York divulgou informações sobre as acusações. Confira a seguir:

  • conspiração para cometer lavagem de dinheiro
  • conspiração para operar um negócio de transmissão de dinheiro não licenciado

Confira mais informações sobre o caso clicando aqui.

Mais Notícias

O mercado tem entregue várias notícias de destaque ao longo dos últimos dias. A Binance, por exemplo, também comunicou o lançamento de uma nova linha de NFTs para o Campeonato Brasileiro de 2024. De acordo com o texto, esses NFTs poderão conferir benefícios aos seus portadores. Descubra mais clicando aqui.

Ex-CEO da Binance e seu fundador, Changpeng Zhao vem compartilhando informações sobre o seu novo projeto. Trata-se da Giggle Academy. Na última terça-feira (23), ele divulgou o logo do projeto.

Stablecoins

No último dia 18, o portal da TV BRICS publicou uma entrevista com Serguei Riabkov, Vice-Ministro das Relações Exteriores da Rússia. Na conversa com o portal, Riabkov tratou sobre questões relacionadas ao tópico financeiro no que diz respeito ao BRICS.

Segundo ele, o grupo de países considera a possibilidade de utilizar stablecoins como forma de pagamento. O Vice-Ministro também revelou que o BRICS considera a possibilidade de criar uma plataforma pra unificar os sistemas financeiros de todos os países do grupo.

Educação Financeira

Por fim, vale ressaltar que muitas instituições vêm trabalhando em materiais para educação financeira do público. Essas instituições produzem conteúdos a respeito do setor cripto.

Em dezembro de 2023, por exemplo, a CVM e a ABCripto publicaram um dicionário cripto com mais de 200 termos. A ABCripto disponibiliza o documento gratuitamente para acesso em seu site.

Já no último dia 18, Itaú e Estadão lançaram um manual de criptoeconomia. O Estão Blue Estudio disponibiliza o documento para acesso em seu site. Entre diferentes pontos, o pdf aborda o recente halving do Bitcoin.

Pedro Fonseca
Pedro Fonseca
Jornalista formado pela UNESP-Bauru (2016-2019), com MBA em Negócios Digitais pela USP Esalq (2022-2024). Possui experiência como assessor de comunicação, assessor de imprensa, redator e locutor. Já atuou em iniciativa social e em agência de comunicação, lidando com empresas e personas das áreas de saúde, autodesenvolvimento, tecnologia, empreendedorismo, entre outras.
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