O Banco Central (BC) prevê que mais de 100 empresas solicitarão autorização para operar com Bitcoin e criptomoedas no Brasil. O processo pode durar de 1 a 3 anos, conforme a situação de cada empresa.
Carolina Bohrer, do Deorf (Departamento de Regulação e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional), afirmou que o número é apenas uma estimativa, pois faltam dados precisos sobre quantas empresas atuam no mercado.
Quem poderá operar Bitcoin no Brasil
O Banco Central estruturou o processo em duas etapas. O objetivo é otimizar os recursos, já que não haverá contratação de novos funcionários para avaliar os pedidos. Empresas reprovadas na primeira fase precisarão interromper suas atividades e reiniciar o processo do zero, entrando no fim da fila.
“Quanto mais informações houver nos pedidos, mais rápido é o processo”, explicou Bohrer. Na segunda fase, as empresas precisarão detalhar ainda mais suas informações para obter a autorização final.
Atualmente, as regras para os pedidos de autorização ainda não foram oficializadas. Elas fazem parte da Consulta Pública 109/2024, que está aberta para sugestões de cidadãos e empresas do setor. As normas podem mudar antes da publicação definitiva.
No documento em consulta, o Banco Central classifica as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) em três categorias:
- Intermediárias de Ativos Virtuais. Realizam compra, venda e administração de carteiras de criptoativos.
- Custodiantes de Ativos Virtuais. Responsáveis pela guarda segura dos criptoativos de clientes.
- Corretoras de Ativos Virtuais. Reúnem as funções das duas categorias anteriores.
Exigências de capital e governança
Para operar, as VASPs deverão cumprir requisitos financeiros mínimos:
- Intermediárias: Capital social de R$ 1 milhão.
- Custodiantes: R$ 2 milhões.
- Corretoras: R$ 3 milhões.
Se oferecerem operações de conta margem ou staking, essas empresas precisarão adicionar R$ 2 milhões ao capital mínimo. Além disso, as VASPs deverão ser sociedades empresárias limitadas ou anônimas e incluir em seu nome a expressão “Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais”.
Empresas que já atuam no mercado deverão pedir autorização até 2025. Enquanto aguardam a resposta, poderão continuar funcionando, desde que não expandam suas atividades. Já as novas empresas precisarão obter aprovação antes de iniciar operações.
Portanto, a regulamentação promete trazer mais transparência e segurança ao mercado de criptomoedas no Brasil. Investidores devem acompanhar as atualizações do Banco Central.
