O Brasil está se destacando como um pioneiro na regulamentação das criptomoedas na América Latina, o que pode impulsionar o país a se tornar um líder regional nesse setor. Priscila Couto, líder de Políticas Públicas da Ripple para a América Latina, destacou que o país está colhendo os frutos dessa abordagem pioneira.
Brasil terá Banco Central como regulador
Couto ressalta que o Brasil adotou uma abordagem estruturada e específica ao aprovar o Marco Legal das Criptomoedas, em contraste com países como o Chile. Lá regulamentaram apenas alguns serviços relacionados a ativos virtuais dentro de um contexto mais amplo para fintechs.
Uma das principais vantagens da regulamentação brasileira, segundo Couto, é a definição do Banco Central como regulador das empresas do setor. Ela destaca que o Banco Central é um regulador maduro, que busca entender o ecossistema e está aberto a inovações. Essa linha torna o ambiente regulado mais dinâmico e atrativo para o setor cripto global.
Além disso, a postura do Brasil em relação à regulação está influenciando positivamente outros países da América Latina. Mas Couto acredita que a regulação das stablecoins é um dos principais desafios futuros.
Atualmente, não há disposição específica no Marco Legal das Criptomoedas para as stablecoins. Mas ela projeta que o Banco Central adotará “ondas de regulação”, abordando gradualmente diversas temáticas, incluindo as stablecoins.
Apesar do potencial país está apenas no começo
No entanto, Couto destaca a importância de se ter uma regulação clara e específica para as stablecoins, com:
- Regras claras de emissão
- Requerimentos para empresas interessadas em emitir
- Segurança para o setor financeiro e investidores
Ela projeta que em dois a três anos o mercado já deverá ter uma clareza regulatória sobre o tema das stablecoins.
Por fim, Couto enfatiza que o Brasil está apenas começando nesse ecossistema e que há um vasto potencial a ser explorado.
Assim, com um Congresso e governo federal cada vez mais interessados na tecnologia blockchain, o país pode se tornar um hub global nesse setor. Isso irá proporcionar um ambiente regulatório estável e seguro para empresas e investidores.
Portanto, com uma abordagem pró-ativa em relação à regulamentação de criptomoedas, o Brasil está no caminho para se tornar uma referência no mundo.
