quinta-feira, junho 13, 2024
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O que sabemos sobre as consultas públicas do Banco Central

O Banco Central divulgou recentemente mais informações relacionadas às consultas públicas em seu papel de regulador de serviços e prestadores de serviços de ativos virtuais. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. Entre elas, a Coinbase anunciou nesta terça-feira (21), a criação de uma coalisão antifraude no setor tecnológico.

Imagem de pch.vector no Freepik

O Decreto 11.563, de 2023 estabeleceu ao Banco Central o papel de regular serviços e prestadores de serviços de ativos virtuais no país.

Desde então, o BC tem se movimentado para exercer essa função. Como anunciou que faria, a instituição promoveu entre 14 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 uma consulta pública. O intuito era obter as opiniões da população e de outras instituições para a criação de regulamentações a respeito do setor. O documento contava com 38 perguntas, que poderiam ser respondidas de forma total ou parcial.

Ao todo, a consulta registrou 240 participações. Todas estão disponíveis para acesso no site do Banco Central. Entre as instituições de renome que participaram, esteve a Coinbase.

Próximos Passos

Na última segunda-feira (20), o Banco Central divulgou quais serão os próximos passos em seu trabalho de regulamentação do setor. Entre eles:

“desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores e de autorização ainda no segundo semestre”

Além disso, o BC também informou ao público que está realizando o processo de sistematização dos resultados da primeira consulta.

Mais Notícias

Confira também outras pautas de destaque:

A Coinbase anunciou a criação de uma coalisão antifraude em parceria com outras instituições de renome para atuar no setor tecnológico. Veja todas as outras instituições da coalisão abaixo:

  • Match Group
  • Meta
  • Kraken
  • Ripple
  • Gemini
  • Global Anti-Scam Organization (GASO)

Fique atento ao calendário, a HTX agendou para o dia 23 de maio, a remoção de 14 tokens de sua plataforma. Descubra mais clicando aqui.

Na Venezuela, autoridades anunciaram um plano de fiscalização conjunto para conter o gasto de energia elétrica em fazendas de mineração de criptomoedas.

Por fim, o evento Rock in Rio está promovendo uma experiência imersiva na cidade do Rio de Janeiro, com o uso de realidade ampliada. Trata-se do Rock in History.

Pedro Fonseca
Pedro Fonseca
Jornalista formado pela UNESP-Bauru (2016-2019), com MBA em Negócios Digitais pela USP Esalq (2022-2024). Possui experiência como assessor de comunicação, assessor de imprensa, redator e locutor. Já atuou em iniciativa social e em agência de comunicação, lidando com empresas e personas das áreas de saúde, autodesenvolvimento, tecnologia, empreendedorismo, entre outras.
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