O mercado de criptomoedas no Brasil está em pauta, com parlamentares divergindo sobre a melhor abordagem para sua regulamentação. Durante o Policy Summit da Ripple em Brasília, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado, expressou sua preocupação com uma regulação excessiva, que, segundo ele, poderia eliminar a inovação e restringir as opções dos investidores. Ele defendeu a ideia de que o Estado deveria apenas alertar sobre os riscos, sem proibir, deixando a escolha ao investidor.
Alguns deputados defendem regulação mínima das criptomoedas
Mas, por outro lado, o deputado Aureo Ribeiro destacou que o Brasil tem contribuído para o mundo com sua regulação, especialmente após a aprovação do Marco Legal das Criptomoedas. Ele ressaltou a importância de garantir segurança jurídica e econômica aos que negociam ativos digitais no país. Essa preocupação é por causa dos recentes casos de golpes que lesaram milhões de brasileiros.
Assim, Ribeiro também fez críticas à Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, apontando que a empresa enfrenta problemas em diversos países onde atua. Então, em resposta, a Binance afirmou que atua em conformidade com as leis e regulamentações brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento da indústria.
Por isso, a senadora Soraya Thronicke defendeu uma regulação mínima para trazer segurança jurídica ao mercado de criptoativos. Ela destacou que a demanda por regulação veio do próprio mercado, buscando trabalhar com mais tranquilidade.
Thronicke enfatizou a importância de colocar o risco no crime organizado, não nos investidores, ao regulamentar o mercado. O debate sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil reflete a complexidade de equilibrar a inovação e a segurança dos investidores.
Em resumo, enquanto alguns defendem uma abordagem mais liberal, outros buscam maior controle e proteção para os consumidores. Então, o desafio para o Brasil é encontrar um caminho que promova o desenvolvimento do setor, sem sufocar a inovação.
