A regulamentação de criptomoedas voltou ao debate após Gary Gensler, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliário dos EUA), afirmar que o órgão continuará revisando definições de “exchange” e sistemas alternativos de negociação. Suas declarações, feitas na Conferência do Mercado de Títulos do Tesouro dos EUA, geraram reações variadas, especialmente entre os defensores do mercado cripto.
Mudança no conceito de “dealer”
A SEC quer revisar a definição de “dealer” para aumentar a eficiência do mercado de títulos do Tesouro. A mudança, focada em empresas que usam negociação algorítmica e de alta frequência, foi proposta em 2022.
No entanto, apesar da resistência de políticos ligados ao setor cripto, a nova definição foi adotada oficialmente em fevereiro. Mas por que a definição de dealer é importante?
- Esclarece o papel dos participantes do mercado.
- Regula a utilização de estratégias de negociação algorítmica.
- Promove a transparência e resiliência do mercado.
Implicações da nova definição de “exchange” proposta por Gensler
A redefinição de “exchange” também está em pauta e pode trazer desafios significativos à indústria de criptoativos. Uma proposta de 2022 sugere a ampliação dos requisitos de registro para plataformas atuantes como formadoras de mercado de valores mobiliários governamentais.
De acordo com a redação original, essa proposta poderia igualmente atingir outras plataformas de exchange, gerando preocupações sobre constitucionalidade. Gensler, no entanto, parece otimista em relação às novas diretrizes.
“Esta atualização fecharia uma lacuna regulatória entre as plataformas.” – afirmou. Um dos pontos controversos é a adição de uma seção voltada especialmente para as finanças descentralizadas (DeFi) quando a proposta foi revisitada um ano depois.
Mas, embora as mudanças ainda não tenham sido finalizadas, seu impacto potencial está atraindo a atenção do setor.
Além disso, empresas como Prometheum e tZero já estão se adequando a essas novas diretrizes. Elas representam os primeiros sistemas alternativos de negociação registrados com o status de corretora-dealer de propósito especial.
Isso lhes confere a capacidade de fornecer custódia de valores mobiliários de ativos digitais para clientes varejistas e institucionais.
Apesar de evitar mencionar criptomoedas ou DeFi em sua apresentação, Gary Gensler afirmou à CNBC que o setor cripto está sujeito às regulações vigentes. Ou seja, intensificou ainda mais o debate sobre a segurança e a evolução dessas moedas.
