A regulamentação das stablecoins está prestes a ganhar um impulso significativo. Esse avanço ocorre com a implementação do projeto de Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) pela União Europeia. Como a maior exchange de criptomoedas do mundo, a Binance destaca que esse evento pode legitimar a indústria de criptoativos para legisladores globalmente.
MiCA como ponto de referência global
De acordo com um porta-voz da Binance, o MiCA representa um “elemento crítico” para o desenvolvimento de um marco regulatório global que aborde as stablecoins. Ele enfatizou ao Cointelegraph que “ao estabelecer regras claras sobre emissão, gestão de reservas e resgate, o MiCA melhora a estabilidade do mercado e a proteção do consumidor”. Além disso, o projeto promove inovação ao proporcionar segurança jurídica.
A abordagem abrangente do MiCA estabelecerá um “ponto de referência global” que pode inspirar outras jurisdições a alinhar suas regulamentações com o regulamento europeu. Isso visa uma maior “compatibilidade transfronteiriça”, como mencionou o representante da Binance. Com a entrada em vigor prevista para 30 de dezembro, os prestadores de serviços de criptoativos devem se preparar para as novas exigências de conformidade.
O impacto do regulamento sobre stablecoins dependerá da sua implementação. Apesar de o MiCA excluir ativos totalmente descentralizados, muitos protocolos DeFi com intermediários centralizados poderão ser afetados por ele. Essa inclusão poderá tornar o regulamento mais relevante para esses casos específicos.
Desafios para os protocolos de DeFi
Um relatório da Binance revela que uma interpretação rigorosa do MiCA pode complicar a vida dos provedores de stablecoins. Segundo o estudo, os protocolos DeFi poderiam ter que cumprir as mesmas exigências de licenciamento e KYC que instituições financeiras tradicionais. Isso criaria desafios para muitos protocolos que não estão preparados para essas demandas.
Visando criar um ambiente mais seguro, a regulamentação do MiCA também proíbe a emissão de stablecoins algorítmicas. Essa medida é uma tentativa de evitar colapsos semelhantes ao da Terra USD (UST), que ocorreu em maio de 2022.
Mas, embora muitos considerem o MiCA um progresso positivo, há preocupações sobre seu impacto em empresas menores do setor cripto. A regulamentação aproxima a indústria da Web3 das finanças tradicionais, dificultando a escalabilidade para negócios com recursos limitados. Anastasija Plotnikova, CEO da Fideum, alertou sobre esse fenômeno.
De acordo com Plotnikova, “as criptomoedas estão se tornando iguais ao TradFi. Quanto mais dinheiro você tem, mais ativos sob gestão, mais fácil é escalar”. Essa realidade pode pressionar financeiramente empresas menores, tornando o ambiente de negócios mais competitivo e predatório. Portanto, será muito mais predatório. Até práticas de capital de risco (VC) ou grandes empresas de criptomoedas simplesmente comprando talentos e soluções prontas.” – finaliza.