terça-feira, maio 28, 2024
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Receita Federal declara quem empresta criptomoedas tem que pagar imposto

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou uma nova medida que impacta diretamente os investidores de Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas. De acordo com a publicação, usuários e empresas que possuem ativos digitais, como Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e Solana (SOL), devem agora pagar imposto sobre os juros recebidos desses ativos, podendo chegar a 22,5%.

Receita Federal afeta diretamente quem tem criptoativos

A decisão da Receita Federal afeta diretamente a declaração de imposto de renda de 2024, referente ao ano de 2023. O órgão não esclareceu, no entanto, se a medida abrange investidores que emprestam criptoativos em plataformas nacionais ou estrangeiras. Também fica a dúvida de como fica a situação para empréstimos em exchanges para posições de margem ou em sistemas de “Earn”.

Mas essa não é a única iniciativa recente envolvendo impostos e criptomoedas no Brasil. Houve a criação de um imposto de até 15% para o Bitcoin e outras criptomoedas em exchanges fora do país. Essa medida foi incorporada na declaração anual de imposto de renda deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou sua intenção de aumentar os impostos para todos os usuários de criptomoedas.

Ou seja, a proposta visa aumentar as taxas para os usuários que possuem criptoativos em exchanges nacionais, como Mercado Bitcoin e Foxbit. O governo federal pretende aumentar para 22,5% o imposto para todas as criptomoedas no Brasil, considerando-as uma representação de aplicação financeira.

Criptomoedas que devem ser declaradas

A medida faz parte de uma estratégia do governo para combater a sonegação de impostos. Pois no Brasil as exchanges brasileiras são obrigadas a reportar todas as operações dos usuários para a Receita Federal.

Em relação à declaração de criptomoedas no imposto de renda, a Receita Federal anunciou novas regras para 2024. Então, a partir de agora, os contribuintes devem identificar e dividir o tipo de criptoativo na declaração entre altcoin e stablecoin. Além disso, os contribuintes devem também informar o CNPJ da empresa que custodia seus criptoativos.

Portanto, é  fundamental que os contribuintes estejam atentos às mudanças e façam a declaração correta de seus criptoativos para evitar problemas com o fisco. 

Ao preencher a Declaração do Imposto de Renda, preste atenção nos prazos e normas da Receita Federal para declarar corretamente os criptoativos dentro do prazo estipulado.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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