O Tesouro do Reino Unido está em movimento para reformar suas leis relacionadas às criptomoedas, com o intuito de aprimorar o combate à lavagem de dinheiro. Esta iniciativa foi marcada pelo lançamento de uma consulta pública visando à implementação de mudanças no quadro regulatório do país.
Criptomoedas possuem várias restrições no Reino Unido
Assim, a proposta, intitulada “Melhorando a Eficiência da Regulamentação de Lavagem de Dinheiro”, almeja designar a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) como o principal órgão regulador da indústria de criptomoedas. Portanto, essa medida visa simplificar o processo, eliminando a necessidade de duas formas de autorização de Regulação de Lavagem de Dinheiro (MLR).
Dessa forma, o Tesouro destaca que essa mudança resultará em uma “regulação mais inteligente”, reduzindo o ônus regulatório e facilitando futuras regulamentações. Atualmente, a FCA só possui autoridade sobre criptomoedas quando estas são utilizadas como ativos financeiros ou propriedade em atividades reguladas.
As alterações propostas modificarão o Ato de Mercados e Serviços Financeiros de 2000 (FSMA), expandindo o escopo da FCA para incluir a operação e posse de criptoativos.
Ou seja, essas mudanças não apenas simplificarão o processo de combate à lavagem de dinheiro, mas refletem o desejo do Reino Unido de se tornar um centro de excelência em criptomoedas. O país busca estabelecer um ambiente regulatório robusto que ofereça segurança às empresas do setor.
No entanto, algumas empresas têm deixado o país devido às restrições regulatórias consideradas excessivas. Um exemplo é a regulamentação estrita em relação à publicidade de criptomoedas. Atualmente só permite que agências especializadas autorizadas criem anúncios. Neste momento, apenas duas empresas estão autorizadas a fazê-lo.
Portanto, as mudanças propostas pelo Tesouro buscam balancear a segurança regulatória com a facilitação do ambiente de negócios. Isso promete criar um cenário mais favorável para o desenvolvimento do mercado de criptomoedas no Reino Unido.
Assim, a expectativa é que tais ajustes contribuam para o fortalecimento do setor e atrair mais empresas e investidores interessados nesse segmento em expansão.