A Binance anunciou seu retorno à Índia para celebrar o 78º Dia da Independência, sinalizando um novo capítulo na adoção de criptomoedas em uma das economias digitais que mais crescem no mundo.
Retorno pode ser através de um processo complicado
No entanto, a bolsa ainda enfrenta uma obrigação fiscal de 86 milhões de dólares das autoridades indianas ao abrigo do Imposto sobre Bens e Serviços.
O retorno da Binance à Índia encerra um processo regulatório complexo. Em dezembro de 2023, a Unidade de Inteligência Financeira alertou a Binance e outras bolsas sobre atividades ilegais no país.
Como resultado, o aplicativo Binance também foi removido da Google Play Store da Índia e da App Store da Apple. A questão central era a exigência de registrar a bolsa como uma “empresa declarante”, após relatos de que a empresa não estava apresentando declarações fiscais regulares ao Departamento de Imposto de Renda da Índia.
Assim, muitos usuários conseguem deixar de pagar alguns impostos como o imposto deduzido na fonte (TDS) de 1% e um imposto fixo de 30% sobre todas as transações criptográficas e transferências de ativos digitais. Dessa forma, acabam declarando rendimentos significativamente mais baixos.
A Binance mostrou que quer seguir as regras.
A Binance supostamente tomou várias medidas importantes para restabelecer sua presença na Índia.
Em primeiro lugar, a bolsa pagou uma multa de aproximadamente US$ 2,25 milhões à FIU por violar os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro do país.
Além disso, a bolsa garantiu às autoridades que continuará a cumprir todos os processos de declaração fiscal necessários, mantendo:
- controles rigorosos contra lavagem de dinheiro
- combate ao financiamento do terrorismo
A Binance também garantiu aos legisladores que facilitará a criação de um Departamento de Conformidade de Crimes Financeiros. O objetivo será ajudar as autoridades na investigação de crimes relacionados à criptografia e fortalecer a segurança compartilhada do ecossistema.
Richard Teng, CEO da Binance, disse recentemente: “Nosso registro na FIU-IND reconhece a vitalidade e o potencial do mercado VDA da Índia e se alinha aos nossos serviços com as regulamentações indianas. Sou um usuário indiano.”
Portanto, espera-se que o retorno de um grande player como a Binance traga um novo dinamismo ao mercado. Dessa forma, a exchange pode levar o aumento da concorrência, inovação e melhores serviços para os entusiastas da criptografia na Índia.
