A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) está estabelecendo novas regras para influenciadores digitais que promovem produtos de criptomoedas. O objetivo é garantir mais transparência e proteger os investidores.
Agora, quem quiser divulgar serviços ou produtos nesse setor precisa confirmar que seus clientes possuem licença da SEC. Além disso, qualquer conteúdo promocional deve ser claramente identificado como patrocinado.
Nigéria aplica penalidades severas para violações
Quem desrespeitar essas regras enfrentará consequências severas. O infrator pode pagar uma multa mínima de 10 milhões de Naira (cerca de US$ 7.000), pegar até três anos de prisão, ou ambas as penas.
Os influenciadores também precisam usar uma linguagem simples e evitar promessas exageradas. Frases como “Dobre seus ganhos agora” ou “Garanta seu futuro” estão proibidas.
Foco na transparência e na clareza
Segundo a SEC, materiais promocionais devem ser honestos e não confundir os investidores. Todos os anúncios também precisam de aprovação prévia da Comissão antes de serem publicados.
Essa medida busca combater a promoção de investimentos não autorizados por influenciadores financeiros. As regras valem para todas as plataformas de comunicação, incluindo redes sociais, televisão, rádio e USSD.
Tendência global de regulamentação
Assim, a iniciativa da Nigéria segue uma tendência global. No Reino Unido, por exemplo, a Financial Conduct Authority introduziu regras semelhantes em 2023. Na França, influenciadores precisam obter certificações em publicidade financeira responsável antes de promover criptomoedas.
Nigéria com novas regras para provedores de serviços de ativos virtuais
Além das diretrizes para influenciadores, a SEC reforçou a fiscalização sobre os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs). Agora, essas empresas precisam se registrar na Comissão e seguir padrões rigorosos de governança, relatórios e finanças.
Os VASPs também têm a obrigação de enviar dados comerciais regulares, relatórios de conformidade e demonstrações financeiras auditadas. Ou seja, apromoção ou emissão de criptomoedas que garantam anonimato está proibida.
Em resumo, essas regras entrarão em vigor em junho de 2025 e representam um grande passo para a transparência no mercado de criptomoedas. Mas para os investidores, é uma garantia de maior segurança ao lidar com ativos digitais no país.
