Na última quarta-feira (11), a SEC e a CFTC anunciaram o Memorando de Entendimento que trata do trabalho conjunto das duas agências. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado de criptomoedas.
EUA
Conforme divulgado ontem pelas duas agências, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) elaboraram um Memorando de Entendimento para sua cooperação. A parceria visa apoiar a inovação legal, a defesa da integridade do mercado e a garantia da proteção de investidores e clientes.
Presidente da SEC, Paul Atkins comentou:
“Durante décadas, disputas regulatórias, registros duplicados de agências e diferentes conjuntos de regulamentações entre a SEC e a CFTC sufocaram a inovação e levaram os participantes do mercado a outras jurisdições.”
Em seguida, ele complementou:
“Este Memorando de Entendimento atualizado servirá como um roteiro para uma nova era de harmonização entre as agências – algo fundamental para apoiar a liderança dos EUA neste próximo capítulo da inovação financeira. Ao alinhar as definições regulatórias, coordenar a supervisão e facilitar o compartilhamento de dados seguro e contínuo entre as agências, garantiremos que nossas regras e regulamentos ofereçam a clareza que os participantes do mercado merecem.”
Da mesma forma, Michael Selig, presidente da CFTC, também tratou sobre o assunto:
“Os mercados financeiros americanos são a inveja do mundo inteiro porque são escaláveis e se adaptam para atender às demandas dos investidores. Assim como nossos mercados, as estruturas regulatórias da CFTC e da SEC também devem evoluir e se modernizar para atender às necessidades de nossos participantes do mercado.”
Posteriormente, ele complementou:
“Este Memorando de Entendimento consolida o compromisso das agências em harmonizar os marcos regulatórios para proporcionar uma supervisão abrangente e integrada do mercado financeiro. Trabalhando juntos, eliminaremos regras redundantes e onerosas, além de sanar lacunas na regulamentação, em benefício de todos os americanos, e inauguraremos uma Era de Ouro para as finanças americanas.”
Mais
Além do Memorando de Entendimento, as agências também desenvolveram a Iniciativa Conjunta de Harmonização, liderada por Robert Teply (SEC) e Meghan Tente (CFTC). Esta iniciativa promoverá a supervisão coordenada e a clareza regulatória em áreas de interesse comum das duas agências. Assim, entre outros pontos, trabalhará para “proporcionar um quadro regulatório adequado para criptoativos e outras tecnologias emergentes.”
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