Na última segunda-feira (13), a SEC dos Estados Unidos publicou uma nova declaração de sua divisão de Negociações e Mercados relacionada ao setor cripto. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado de criptomoedas.

SEC

A Divisão de Negociações e Mercados da SEC compartilhou sua visão a respeito do registro de corretoras e distribuidoras de determinadas interfaces de usuário utilizadas para preparar transações em títulos de criptoativos.

Entre outros pontos, a Divisão estabelece que uma “Interface de usuário coberta” é uma “interface fornecida por um website, extensão de navegador ou outro aplicativo de software (por exemplo, aplicativo móvel) que pode estar incorporado em uma carteira[6] ou disponível separadamente para download, projetada para auxiliar usuários[7] na realização de transações de criptoativos iniciadas pelo usuário em protocolos blockchain (ou contratos inteligentes baseados em blockchain) utilizando a carteira de autocustódia do usuário. As Interfaces de Usuário Abrangidas normalmente fornecem funcionalidades relacionadas a qualquer tipo de transação de criptoativos. Esta declaração aborda apenas o uso de uma Interface de Usuário Abrangida para transações de criptoativos.”

A declaração está disponível no site da SEC para interessados, na aba de “Speeches and Statements”.

Repercussão

A declaração da Divisão de Negociações e Mercados da SEC resultou posteriormente em repercussão positiva no mercado cripto. Assim, o CEO do Crypto Council For Innovation, Ji Kim, escreveu em seu perfil na rede social X:

“A orientação útil de hoje fornece aos desenvolvedores e construtores regras e diretrizes claras, fundamentadas na legislação vigente. A @SECGov aplica, de forma adequada, uma interpretação de bom senso da definição de corretora e esclarece que, entre outras coisas, carteiras e interfaces não precisam ser registradas como corretoras simplesmente porque um investidor as utiliza em uma transação de valores mobiliários com criptoativos on-chain.

O @crypto_council aprecia a abordagem proativa da Divisão em fornecer clareza regulatória e espera trabalhar com toda a Comissão para desenvolver, a partir desta declaração da equipe, uma estrutura regulatória duradoura e robusta.”

ABA

Finalmente, a American Bankers Association voltou a citar o recente estudo da Casa Branca sobre a proibição de rendimento das stablecoins nos empréstimos bancários. Confira mais informações clicando aqui.