A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sinalizou, nesta terça-feira (30), que as criptomoedas Solana, Polygon e Cardano podem ter suas acusações revistas. O órgão teria acusado de que os criptoativos seriam valores mobiliários não registrados. A alegação foi feita no processo da SEC contra a exchange Binance.
Decisão da SEC pode influenciar mercado de criptomoedas
Assim, a SEC apresentou um novo documento ao tribunal nesta terça-feira (30), sugerindo o arquivamento das alegações contra os “criptoativos de terceiros”. Ou seja, a retirada das acusações das três criptomoedas mencionadas.
Mas o órgão pode mudar de opinião, já que o órgão destaca que essa não é uma decisão final. Portanto, o juiz pode precisar reavaliar esses tokens para determinar se eles atendem aos critérios de valores mobiliários.
Mas, independente do que aconteça, já essa decisão da SEC de reconsiderar as acusações contra Solana, Cardano e Polygon pode influenciar o mercado de criptomoedas.
A agência incluiu outros tokens, como Filecoin, Cosmos e The Sandbox, na lista de valores mobiliários não registrados. Isso também pode afetar todos esses tokens..
Apesar do sinal positivo, a batalha judicial entre a SEC e a Binance está longe de terminar. A exchange de criptomoedas, por sua vez, se mostra disposta a continuar a luta. Em comunicado no início do mês, a Binance.US afirmou que “a luta continua” e que sempre utilizou as orientações da SEC para operar de forma compatível com as leis.
Para o mercado de criptomoedas, essa sinalização da SEC oferece um respiro. A perspectiva de arquivamento das acusações oferece um alívio momentâneo, mas a incerteza regulatória ainda paira. Investidores e entusiastas de criptoativos devem ficar atentos aos próximos capítulos dessa disputa legal que pode redefinir os parâmetros regulatórios das criptomoedas nos Estados Unidos.
As ações da SEC estão sendo observadas de perto, não só por empresas como a Binance, mas por toda a indústria de criptomoedas. A decisão final terá impactos profundos no reconhecimento e regulamentação dos ativos digitais, afetando diretamente o futuro do setor.