Na última quinta-feira, a SEC dos Estados Unidos se movimentou abordando vários assuntos em diferentes comunicados. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado digital no texto abaixo.

Meme Coins

Na última quinta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos abordou a questão das meme coins em release para a imprensa. No texto, a SEC compartilhou a visão de sua Divisão de Finanças Coporativas a respeito desse tipo de criptoativo. Entre outros pontos, ressaltou que as meme coins experienciam alta volatilidade devido ao seu caráter especulativo.

“É a opinião da Divisão que as transações nos tipos de moedas de memes descritas nesta declaração não envolvem a oferta e venda de valores mobiliários sob as leis federais de valores mobiliários. Como tal, as pessoas que participam da oferta e venda de moedas de meme não precisam registrar suas transações na Comissão sob a Lei de Valores Mobiliários de 1933 (“Lei de Valores Mobiliários”) ou se enquadram em uma das isenções do registro da Lei de Valores Mobiliários. Assim, nem os compradores de moedas de memes nem os detentores são protegidos pelas leis federais de valores mobiliários.”

A SEC ressalta, no entanto, que essa decisão não diz respeito aos ativos que não se encaixam em sua descrição de meme coins, ou produtos que tentem se passar por meme coins para infrigir a lei.

Coinbase

Paralelamente na última quinta-feira, a SEC anunciou que apresentou uma cláusula conjunta com a Coinbase Inc. e a Coinbase Global Inc. para rejeitar a ação civil contra as duas entidades.

Anteriormente, no dia 21 de fevereiro, a Coinbase já havia antecipado ao público sobre a decisão da SEC.

Da mesma forma, a Comissária Caroline A. Crenshaw publicou um texto a respeito dessa movimentação da SEC na última quinta-feira. Ela reforçou que a SEC atuou em suas ações com base no framework regulatório atual do país. De acordo com ela, a decisão vai no sentido contrário ao pedido por clareza no setor que ela tem ouvido recentemente. Ela levanta uma série de questionamentos e afirma:

“Pode muito bem ser que “ambientes em que a lei não é clara são refúgios para maus atores”, mas a falha em fazer cumprir a lei parece pior. Há riscos bem conhecidos nesta indústria – fraude e manipulação, lavagem de dinheiro, preocupações com a segurança nacional, volatilidade e perdas de investidores de varejo – apenas para citar alguns.

Por fim, a ação de hoje mina a credibilidade da nossa Divisão de Execução. Isso cria o espectro de que a agência implantará seus recursos de fiscalização em conjunto com ciclos eleitorais ou em favor daqueles com meios. Isso convida a criticar que nossa agência é politizada e semeia desconfiança no governo. O trabalho de nossa agência é fazer o que é certo para investidores, emissores e mercados de capitais. Isto não é isso.”

Mais

Finalmente, Changpeng Zhao(CZ) comentou sobre o atual momento do mercado. Confira mais informações clicando aqui.