O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão polêmica relacionada às criptomoedas. Ele determinou o bloqueio imediato dos criptoativos de cinco pessoas envolvidas nas manifestações ocorridas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
Criptomoedas dos envolvidos estavam sendo monitoradas
Segundo informações obtidas pela reportagem, o STF estava monitorando os investigados após conceder-lhes liberdade provisória. Agora, esses indivíduos enfrentam restrições rigorosas, incluindo a proibição de sair do país, a entrega de passaportes e a suspensão de certificados de colecionamento de armas.
Após descumprirem as medidas cautelares, os cinco investigados terão suas criptomoedas bloqueadas. Entre eles:
- 2 do Espírito Santo
- 3 do Mato Grosso
O processo revelou que houve diversos descumprimentos, como:
- desligar o GPS da tornozeleira
- romper a cinta
- bateria fraca ou descarregada
O ministro Alexandre de Moraes emitiu um mandado de prisão contra todos esses indivíduos. Assim, além das criptomoedas, também apreenderão veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registrados em nome dos investigados.
O que acontece após proferir a decisão de bloqueio
Assim, após proferir a decisão de bloqueio, o tribunal intima a corretora. Então, as exchanges, que são essas corretoras que monitoram as carteiras digitais associadas ao indivíduo e impedem saques, transferências ou negociações. Isso é feito por meio de endereços de carteira específicos.
Além disso, comunicam o bloqueio ao Banco Central do Brasil e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para evitar movimentações nas criptomoedas. Além disso, as instituições financeiras terão prazo de 24h para comunicar o bloqueio desses ativos.
Essa ação visa garantir a indisponibilidade total dos ativos, incluindo as criptomoedas, que serão operacionalizadas pelo sistema SOF-CEI. Vale ressaltar que, apesar do pedido do ministro ter sido assinado em junho de 2024, foi publicado somente entre os dias 1º e 3 de julho.
Mas mesmo sem confirmação de posse de criptomoedas pelos suspeitos, a medida pode impactá-los caso tenham ativos em corretoras brasileiras.
