Os reguladores financeiros da Tailândia lançam um projeto inovador para testar serviços de criptomoedas. A Comissão de Valores Mobiliários do país apresentou o Sandbox Regulatório de Ativos Digitais no últivo dia 9 de agosto. Esse ambiente regulatório permitirá a experimentação de novos serviços de ativos digitais. O objetivo é promover o desenvolvimento e a inovação no mercado de capitais tailandês.
Tailândia quer facilitar a experimentação de novos serviços
O Sandbox visa facilitar a experimentação e o desenvolvimento de novos serviços de ativos digitais. “Os atores interessados são convidados a participar do sandbox para testar seus serviços relacionados a ativos digitais, promovendo assim o desenvolvimento inovador no mercado de capitais em um quadro regulatório flexível”, disse o anúncio da SEC.
Assim, o lançamento oficial do Sandbox Regulatório de Ativos Digitais da Tailândia ocorre meses depois que o conselho da SEC da Tailândia aprovou uma resolução definindo sua criação em março de 2024.
A autoridade emitiu então regulamentos sobre os serviços elegíveis, incluindo as qualificações dos participantes e o âmbito dos testes sandbox. Dessa forma, os provedores de serviços de ativos digitais elegíveis incluem seis serviços:
- Bolsas de ativos digitais
- Corretores
- Revendedores
- Gestores de fundos
- Consultores
- Provedores de custódia.
“Os participantes do sandbox devem integrar suas inovações no desenvolvimento de serviços de ativos digitais no mercado de capitais tailandês ou devem participar do sandbox de uma agência reguladora do mercado monetário.” – disse em nota a SEC.
Assim, entre outras qualificações, a SEC tailandesa examinará aspectos como adequação de capital, sistemas de trabalho, estrutura de gestão e outras condições.
Ou seja, essas medidas garantem que os participantes do sandbox estejam bem preparados para fornecer serviços dentro do quadro regulamentar. Os participantes também deverão especificar o escopo dos serviços que visam reduzir potenciais riscos e impactos que possam ocorrer durante o período do sandbox até um ano a partir da data de aprovação.
A SEC acrescentou que os participantes podem solicitar uma prorrogação do período de teste de seus serviços após o fim do sandbox. A Tailândia tornou-se uma jurisdição relativamente amigável para a regulamentação das criptomoedas.
