sexta-feira, abril 4, 2025
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Terceira Turma do STJ autoriza a penhora de criptomoedas do devedor

Na última quinta-feira (03), o site do STJ noticiou uma decisão de sua Terceira Turma que admite a penhora de criptomoedas do devedor. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas o mercado digital no texto abaixo.

STJ

De acordo com postagem no site do STJ, a Terceira Turma da instituição tomou uma importante decisão relacionada ao setor cripto. Assim, definiu que no cumprimento do dever a autoridade pode encaminhar um ofício a corretoras de criptoativos para que estas averiguem e posteriormente penhorem valores.

Relator na Terceira Turma, o ministro Humberto Martins reforçou em seu argumento que os criptoativos são passivos de tributação e que apesar de não terem curso legal, possuem valor econômico e da mesma forma são suscetíveis a restrições.

As informações são do site do STJ.

Bitcoin

De acordo com dados da CoinGecko, no momento da redação deste texto, o Bitcoin está cotado em US$ 84,437.51.

Além disso, a criptomoeda apresentou um volume de negociações de US$ 44,394,399,829 nas últimas 24 horas.

Pix

O Banco Central tratou sobre novidades relacionadas à tecnologia no último Fórum Pix, em 27 de março. Entre essas novidades, estão novas funcionalidades, como a de pagamento parcelado, que terá início no mês de setembro.
Outra nova funcionalidade que vem por aí é a do Pix em garantia, que deverá chegar apenas em 2026.

CoinEx

A CoinEx anunciou uma nova listagem nesta sexta-feira à tarde. Trata-se de OOGA (Ooga Token).

Conforme o comunicado, os serviços de depósito e retirada teriam início às 3h (UTC). Par de negociação: OOGA/USDT.

Riot Platforms

A Riot Platforms anunciou na última quinta-feira (03) que realizou a mineração de 533 Bitcoin no mês de março.

Jason Les, CEO da Riot, afirmou o seguinte no anúncio:

“As melhorias operacionais que nossas equipes locais fizeram estão demonstrando resultados tanto no crescimento da taxa de hash operacional quanto na produção de bitcoins, apesar dos aumentos na dificuldade da rede.”

Cooperação

Finalmente, o presidente do Quirguistão anunciou que assinou um memorando de entendimento com Changpeng Zhao, fundador e ex-CEO da Binance. De acordo com a postagem, os envolvidos planejam trabalhar juntos para o desenvolvimento do ecossistema de criptomoedas e blockchain da República do Quirguistão. Confira mais informações sobre essa notícia clicando aqui.

Pedro Fonseca
Pedro Fonseca
Jornalista formado pela UNESP-Bauru (2016-2019), com MBA em Negócios Digitais pela USP Esalq (2022-2024). Possui experiência como assessor de comunicação, assessor de imprensa, redator e locutor. Já atuou em iniciativa social e em agência de comunicação, lidando com empresas e personas das áreas de saúde, autodesenvolvimento, tecnologia, empreendedorismo, entre outras.
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