Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados do Brasil promoverá uma sessão sobre a PL 4501/2024. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado de criptomoedas.
Reserva de Bitcoin
Conforme o site da instituição, a Câmara dos Deputados agendou para as 10h de hoje uma sessão de sua Comissão de Desenvolvimento Econômico para a discussão e votação de propostas legislativas, no Anexo II, Plenário 05. Entre essas propostas, está a PL 4501/2024, do deputado Eros Biondini (PL-MG). A mesma trata sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal.
O relator deputado Luiz Gastão se mostrou favorável à aprovação da PL, mas apresentou um texto substitutivo no ano passado. Assim, ele escreveu em um relatório:
“As alterações introduzidas buscam modernizar o marco normativo referente aos ativos digitais, reconhecendo o papel crescente do Bitcoin como instrumento de preservação de valor, meio de pagamento e tecnologia estratégica para o Estado brasileiro. Nesse sentido, o substitutivo adota uma abordagem mais abrangente, contemplando não apenas a constituição da reserva soberana, mas também a garantia de direitos fundamentais relacionados ao uso e à custódia de ativos digitais.
Redefine-se a finalidade da RESBit, conferindo-lhe objetivos compatíveis com a realidade econômica global e com a necessidade de diversificação patrimonial do Tesouro Nacional. A nova redação estabelece metas claras de entesouramento.”
Cynthia Lummis
Senadora pelo estado Wyoming, Cynthia Lummis divulgou na última terça-feira (10) que se reuniu com Kevin Warsh, indicado à presidência do Federal Reserve dos EUA:
“A conversa de hoje foi um primeiro passo positivo com o indicado à presidência do Fed, Kevin Warsh, e estou ansioso para ter mais conversas com ele nas próximas semanas sobre a responsabilidade do Federal Reserve perante o Congresso e a inovação.”, escreveu a senadora na rede X.
Mais notícias
Anteriormente nesta semana, Michael Selig, presidente da CFTC dos Estados Unidos, divulgou os temas de foco da instituição para os próximos meses. Confira mais informações clicando aqui.
A Binance anunciou na última segunda-feira (09) uma importante vitória que obteve na justiça dos Estados Unidos. Confira clicando aqui.
Finalmente, a CoinEx divulgou no início da semana que que removerá onze criptomoedas. Descubra mais detalhes clicando aqui.
