Na última terça-feira (09), Jason Smith realizou um discurso de abertura em audiência do Comitê de Meios e Recursos do Senado dos Estados Unidos. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado de criptomoedas.

Estados Unidos

Presidente do Comitê de Meios e Recursos do Senado dos Estados Unidos, Jason Smith realizou o discurso de abertura em uma audiência sobre a taxação de ativos digitais. Esta foi a primeira audiência em anos do Comitê e o senador destacou esse fato ao apontar a importância do tema em questão.

“O status quo dos ativos digitais é insustentável. Os Estados Unidos precisam de regras tributárias claras para continuarem sendo a capital mundial das criptomoedas.”

De acordo com dados recentes compartilhados pelo político, mais de 67 milhões de pessoas nos Estados Unidos possuem criptomoedas. “Quase um quarto dos detentores de criptomoedas ganha menos de US$ 75.000, e o detentor médio de criptomoedas tem quase a mesma probabilidade de trabalhar na construção civil, na indústria ou no setor alimentício do que em tecnologia ou finanças. Os proprietários de criptomoedas vivem em todas as comunidades – urbanas, rurais e em todos os lugares intermediários.”, afirmou Jason Smith.

Da mesma forma, o presidente do Comitê de Meios e Recursos apontou para o tamanho da indústria cripto, um mercado com capitalização superior a 2 trilhões, e ressaltou que os ativos digitais continuarão se integrando ainda mais à economia.

“Os americanos precisam de simplicidade e clareza para possuir, negociar e usar ativos digitais com confiança. As empresas de ativos digitais, muitas das quais são inovações americanas, precisam de regras consistentes e adaptadas aos ativos digitais.”

Lacunas

Ainda em seu discurso, Jason Smith revelou que seu Comitê identificou três falhas relacionadas ao atual regime de taxação que impediriam a população dos EUA de participar integralmente do ecossistema de ativos digitais. Confira a seguir, conforme divulgado pelo político em seu discurso:

“Primeiro, as transações comuns com ativos digitais, como mineração e staking, não se enquadram claramente na legislação tributária vigente. Em outros pontos, o código tributário é omisso quanto ao tratamento dos ativos digitais. Essa ambiguidade cria uma brecha para que os contribuintes explorem a lei e evitem o pagamento de impostos em algumas circunstâncias, além de gerar encargos tributários injustos em outras.

Segundo, os ativos digitais não recebem os benefícios fiscais nem a proteção contra abusos concedidos há muito tempo aos ativos financeiros tradicionais. O desequilíbrio entre ativos digitais e ativos financeiros tradicionais cria um sistema de duas categorias que, involuntariamente, favorece certos ativos em detrimento de outros.

Terceiro, os proprietários de criptomoedas enfrentam uma burocracia tributária que torna o uso de ativos digitais no comércio comum praticamente impossível. 31% dos proprietários de criptomoedas gostariam de comprar uma xícara de café em uma cafeteria local, mas cada xícara de café de US$ 5 comprada com um ativo digital gera dois novos formulários fiscais. Como resultado, a Receita Federal recebe centenas de milhões desses formulários fiscais a cada ano, chamados 1099-DA, que pouco fazem além de onerar os contribuintes.”

Discussões

A audiência da última terça-feira serviu para que o Comitê de Meios e Recursos discutisse 8 propostas de projetos de leis que poderiam entregar soluções para grandes desafios nesse contexto.

Interessados podem conferir a gravação completa do evento, com mais de quatro horas de duração, no site da instituição.

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