Nesta sexta-feira (29), o Banco Central lançou uma consulta pública sobre a proposta de regulação para atividades e operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio e em capitais internacionais. Confira mais informações sobre esta e outras notícias recentes de destaque relacionadas ao mercado digital no texto abaixo. A Câmara dos Deputados, por exemplo, agendou uma audiência pública sobre a regulamentação das stablecoins para o início de dezembro.
Consulta Pública
Conforme anunciou hoje em seu site, o Banco Central lançou nova consulta pública relacionada ao setor de ativos virtuais. Trata-se de uma consulta que aborda uma proposta de regulação para atividades e operações das PSAVs no mercado de câmbio e em capitais internacionais.
- Edital de Consulta Pública 111/2024
Interessados poderão contribuir com sugestões até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Vale lembrar que o Banco Central conta com outras duas consultas ativas relacionadas ao mercado de ativos virtuais:
Consulta Pública 109/2024;
Consulta Pública 110/2024;
De acordo com o BC, interessados poderão contribuir com sugestões nessas duas consultas públicas até o dia 7 de fevereiro de 2025.
Binance
Anteriormente, na última quarta-feira (27), a Binance anunciou que adicionaria novas opções de pares de negociação ao Binance Spot nesta sexta-feira (29), às 5h (BRT):
1MBABYDOGE/USDC;
CETUS/USDC;
COW/USDC;
DYDX/USDC;
HMSTR/USDC;
TURBO/USDC.
Da mesma forma, a Binance destacou que habilitará os serviços dos robôs de negociação para esses pares na mesma data e no mesmo horário:
Ordens Algorítmicas Spot: 1MBABYDOGE/USDC, CETUS/USDC, COW/USDC, DYDX/USDC, HMSTR/USDC e TURBO/USDC.
World
Nesta sexta-feira, o projeto World anunciou o lançamento do Piloto de Credenciais de Passaporte do World ID. Confira mais informações sobre essa novidade clicando aqui.
Stablecoins
Finalmente, a Câmara dos Deputados agendou para as 10h do dia 5 dezembro uma audiência pública sobre a regulamentação das stablecoins. De acordo com a página da Câmara, estes são alguns dos convidados para o evento:
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM (Não confirmado);
- Ministério da Fazenda – MF (Não confirmado);
- Associação Brasileira de Criptoeconomia – Abcripto (Não confirmado);
- Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains da Ordem dos Advogados do Brasil (Não confirmado);
- Banco Central do Brasil – BC (Não confirmado).
