A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, enfrenta um novo revés. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) das Filipinas proibiu suas operações no país. O regulador bloqueou o acesso de clientes filipinos ao site e aplicativo da Binance no final de março. Agora, alerta que investidores que não retiraram seus investimentos a tempo podem ficar sem acesso aos fundos.
Aplicativos de celular da Binance também estão proibidos
A decisão da CVM foi tomada porque a Binance não obteve autorização para conduzir suas operações no país, colocando a empresa na ilegalidade. As autoridades afirmam que a exchange não entrou com um pedido de autorização até o momento, o que abriu margem para a proibição.
Emilio Aquino, presidente da autarquia, afirmou: “A CVM identificou a plataforma acima mencionada [Binance] e concluiu que o acesso contínuo do público a esses sites/aplicativos representa uma ameaça à segurança dos fundos de investimento dos filipinos”.
A Binance se define como uma facilitadora para negociação de instrumentos financeiros e oferece produtos de investimento. Mas inclui negociação à vista usando alavancagem, contratos futuros, contratos de opções, contas de poupança de criptomoedas e uma plataforma para ofertas iniciais de moedas.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa que o grupo tem se empenhado em usar campanhas promocionais nas redes sociais para atrair filipinos a participarem de investimentos e negociações em suas plataformas. Uma versão do aplicativo também pode ser baixada no Google Playstore e na Apple App Store.
Empresa não obteve licença para operar no país
No entanto, a Binance não obteve licença da CVM para oferecer investimentos ao público, nem para criar ou operar uma bolsa para compra e venda de valores mobiliários.
A SEC emitiu um alerta ao público sobre os riscos de investir na Binance. Além disso, desde novembro de 2023, iniciou uma análise para possivelmente bloquear o site da Binance e suas outras plataformas online nas Filipinas.
Os reguladores afirmaram que poderiam ter banido a Binance do país já em novembro, mas esperaram até março para que os investidores tivessem tempo de sacar seus investimentos.
Assim, com a chegada de abril, essa opção não está mais em vigor. Portanto, o site e aplicativo da corretora já estão fora do ar nas Filipinas, e por isso os investidores não podem mais acessar seus fundos.
Ao longo de 2023, a Binance enfrentou uma série de problemas jurídicos em diferentes países, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil. Mas, apesar disso, a corretora segue na liderança do mercado de criptomoedas, com uma fatia de mercado de quase 50% entre as exchanges.
