domingo, maio 26, 2024
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Binance enfrenta proibição de atuação nas Filipinas por órgão regulador

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, enfrenta um novo revés. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) das Filipinas proibiu suas operações no país. O regulador bloqueou o acesso de clientes filipinos ao site e aplicativo da Binance no final de março. Agora, alerta que investidores que não retiraram seus investimentos a tempo podem ficar sem acesso aos fundos.

Aplicativos de celular da Binance também estão proibidos

A decisão da CVM foi tomada porque a Binance não obteve autorização para conduzir suas operações no país, colocando a empresa na ilegalidade. As autoridades afirmam que a exchange não entrou com um pedido de autorização até o momento, o que abriu margem para a proibição.

Emilio Aquino, presidente da autarquia, afirmou: “A CVM identificou a plataforma acima mencionada [Binance] e concluiu que o acesso contínuo do público a esses sites/aplicativos representa uma ameaça à segurança dos fundos de investimento dos filipinos”.

A Binance se define como uma facilitadora para negociação de instrumentos financeiros e oferece produtos de investimento. Mas inclui negociação à vista usando alavancagem, contratos futuros, contratos de opções, contas de poupança de criptomoedas e uma plataforma para ofertas iniciais de moedas.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa que o grupo tem se empenhado em usar campanhas promocionais nas redes sociais para atrair filipinos a participarem de investimentos e negociações em suas plataformas. Uma versão do aplicativo também pode ser baixada no Google Playstore e na Apple App Store.

Empresa não obteve licença para operar no país

No entanto, a Binance não obteve licença da CVM para oferecer investimentos ao público, nem para criar ou operar uma bolsa para compra e venda de valores mobiliários. 

A SEC emitiu um alerta ao público sobre os riscos de investir na Binance. Além disso, desde novembro de 2023, iniciou uma análise para possivelmente bloquear o site da Binance e suas outras plataformas online nas Filipinas.

Os reguladores afirmaram que poderiam ter banido a Binance do país já em novembro, mas esperaram até março para que os investidores tivessem tempo de sacar seus investimentos. 

Assim, com a chegada de abril, essa opção não está mais em vigor. Portanto, o site e aplicativo da corretora já estão fora do ar nas Filipinas, e por isso os investidores não podem mais acessar seus fundos.

Ao longo de 2023, a Binance enfrentou uma série de problemas jurídicos em diferentes países, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil. Mas, apesar disso, a corretora segue na liderança do mercado de criptomoedas, com uma fatia de mercado de quase 50% entre as exchanges.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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