A semana no mundo cripto começou agitada com a notícia de que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC – sigla em Inglês) havia iniciado um processo contra a Binance. Ainda na segunda-feira (5), a corretora tratou de publicar uma nota em seu site a respeito da decisão do órgão.
Em meio aos tópicos que abordou no texto, a Binance demonstrou desapontamento com a ação e reforçou que estava cooperando com as investigações da SEC. Ao fim, a corretora afirmou que vai manter os esforços para fornecer uma plataforma segura e confiável para os seus usuários. Confira a nota na íntegra abaixo:
“Estamos desapontados com o fato de a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA ter optado por registrar uma reclamação hoje contra a Binance buscando, entre outras soluções, uma suposta ajuda emergencial. Desde o início, cooperamos ativamente com as investigações da SEC e trabalhamos arduamente para responder às suas perguntas e abordar suas preocupações. Mais recentemente, nos envolvemos em extensas discussões de boa fé para chegar a um acordo negociado para resolver suas investigações. Mas, apesar de nossos esforços, com sua reclamação hoje, a SEC abandonou esse processo e, em vez disso, optou por agir unilateralmente e litigar. Estamos desanimados com essa escolha.
Embora levemos a sério as alegações da SEC, elas não devem ser objeto de uma ação de fiscalização da SEC, muito menos em caráter de emergência. Pretendemos defender nossa plataforma vigorosamente. Infelizmente, a recusa da SEC em se envolver produtivamente conosco é apenas outro exemplo da recusa equivocada e consciente da Comissão em fornecer clareza e orientação tão necessárias à indústria de ativos digitais.
A ação de hoje é outra em uma linha de exemplos em que, como em outros projetos criptográficos que enfrentam processos semelhantes, a Comissão determinou regulamentar com as armas contundentes de execução e litígio, em vez da abordagem cuidadosa e diferenciada exigida por essa tecnologia dinâmica e complexa. Rotular unilateralmente certos tokens e serviços como valores mobiliários – mesmo aqueles sobre os quais outras autoridades dos EUA declararam jurisdição – apenas agrava esses problemas.
Talvez o mais surpreendente seja que as ações da SEC minam o papel dos Estados Unidos como centro global de inovação e liderança financeira. As leis de ativos digitais permanecem amplamente subdesenvolvidas em grande parte do mundo, e a regulamentação por meio da aplicação não é o melhor caminho a seguir. Uma estrutura regulatória eficaz exige engajamento político colaborativo, transparente e ponderado – um caminho que a SEC abandonou.
E, para ser claro: quaisquer alegações de que os ativos do usuário na plataforma Binance.US já estiveram em risco são simplesmente erradas, e não há justificativa para a ação da equipe tendo em vista o amplo tempo que a equipe teve para conduzir sua investigação. Todos os ativos do usuário na Binance e nas plataformas afiliadas da Binance, incluindo Binance.US, são seguros e protegidos, e nos defenderemos vigorosamente contra qualquer alegação em contrário. Em vez disso, as ações da SEC aqui parecem estar a serviço de um esforço para apressar a reivindicação de terreno jurisdicional de outros reguladores – e os investidores não parecem ser a prioridade da SEC. Devido ao nosso tamanho e reconhecimento de nome global, a Binance é um alvo fácil agora no meio de um cabo de guerra regulatório dos EUA.
Parece com base nesses desenvolvimentos que o objetivo da SEC aqui nunca foi proteger os investidores; se esse fosse realmente o caso, a equipe teria se envolvido cuidadosamente conosco sobre os fatos e em nossos esforços para demonstrar a segurança da plataforma Binance.US. A verdadeira intenção da SEC aqui, ao contrário, parece ser fazer manchetes.
Continuaremos a cooperar com reguladores e formuladores de políticas nos EUA e em todo o mundo, porque essa é a coisa certa a fazer. E a Binance continua comprometida com o engajamento produtivo para garantir que a próxima geração de regulamentação de criptomoedas promova a inovação enquanto implementa e garante importantes proteções ao consumidor. Como a Binance não é uma bolsa dos EUA, as ações da SEC são limitadas em alcance. Ainda assim, apoiamos os participantes do mercado de ativos digitais nos EUA em oposição ao mais recente exagero da SEC e estamos preparados para combatê-lo em toda a extensão da lei.
Trabalharemos ao lado de parceiros do setor para defender essa importante tecnologia de ações judiciais equivocadas. E manteremos nossos esforços incessantes para fornecer uma plataforma segura e confiável para nossos usuários que seja fiel ao nosso valor principal de promover a liberdade do dinheiro.”
