sábado, maio 25, 2024
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Coreia do Sul quer criar um sistema de tributação para criptomoedas

O Serviço Nacional de Impostos (NTS) da Coreia do Sul está liderando a criação de um “Sistema de Gerenciamento Integrado de Ativos Virtuais” para combater a evasão fiscal de criptomoedas e promover uma tributação justa. A Coreia do Sul pretende examinar e gerenciar efetivamente as informações sobre transações de ativos virtuais dentro do sistema.

Sistema deve prevenir lavagem de dinheiro

O momento do projeto coincide com um período de maior interesse no mercado de ativos virtuais. Pois o Bitcoin ultrapassou recentemente a marca de US$ 71.000, superando o recorde anterior. Esse marco renovou o interesse mundial em criptomoedas, despertando um novo olhar para esse mercado em ascensão.

A aprovação nos Estados Unidos da negociação de ETFs de Bitcoin à vista impulsionou o investimento em ativos virtuais. Assim, consequentemente, a tributação e o monitoramento desses ativos para evitar atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, tornaram-se preocupações cruciais do governo.

Em fevereiro, a NTS selecionou a GTIC como líder do projeto. Nos próximos quatro meses, eles farão consultas sobre o desenvolvimento do sistema, com lançamento previsto em 2025.

Mas o sistema pretende enfrentar os desafios de anonimato e descentralização dos ativos virtuais. As autoridades acreditam que essas características facilitam as transações ilegais, incluindo a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal offshore.

Crime com criptomoedas poderá ter prisão perpétua

“Esse sistema tem o objetivo de analisar e gerenciar com eficácia as informações coletadas devido à obrigação de enviar registros de transações de ativos virtuais.” – explica o Digital Daily.

Além disso, o “Sistema de gerenciamento eletrônico de rastreamento de ativos virtuais do árbitro” de Gyeonggi demonstra a postura proativa da Coreia do Sul na regulamentação das criptomoedas. Com êxito, esse sistema recuperou cerca de US$ 4,7 milhões em impostos atrasados, demonstrando sua eficácia.

Além disso, a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Coreia do Sul também relatou um aumento nas transações suspeitas de criptomoedas em 2023. Isso mostra a necessidade de mecanismos de monitoramento mais robustos.

A Coreia do Sul planeja implementar a Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais em 2024. As penas para esse crime envolvendo criptomoedas serão rigorosas, incluindo prisão perpétua. 

Portanto, a União Europeia e os Estados Unidos estão introduzindo novos padrões de relatórios regulatórios e fiscais, alinhados com as recomendações da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) para garantir a transparência do mercado e proteger os investidores.

Paulo Cardoso
Paulo Cardoso
Formado pela PUC-RJ (2002) em Jornalismo, com Pós Graduação na ESPM-RJ (2006) em Comunicação com o Mercado. Trabalhou em rádio, jornal, editora de livros como revisor e agências de publicidade como redator, estratégia de negócio e social media. Editorias trabalhadas: entretenimento, futebol, política, economia, petróleo, marketing, negócios, iGaming e tecnologia.
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